Negociações do "Brexit" precisam de mais tempo para terminar no prazo previsto, concordam líderes

As negociações estão suspensas, mas tanto a União Europeia como o Reino Unido acreditam que com tempo e com calma conseguirão ultrapassar os obstáculos e fechar um acordo de saída.

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Reuters/TOBY MELVILLE

Michel Barnier, o suave diplomata francês mandatado pelos chefes de Estado e de governo da União Europeia para negociar o “Brexit” com o Reino Unido, chegou para o jantar informal com que arrancou a reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas, com uma missão: acalmar os ânimos, fazer baixar a temperatura, restabelecer a confiança e deixar no ar a ideia de que, apesar de as conversações terem “batido num muro”, vão agora ser restabelecidas com toda a normalidade. 

Numa tranquila declaração aos jornalistas antes de subir ao terceiro andar para apresentar um ponto de situação das negociações aos líderes europeus, Barnier disse que “calmamente”, e com “muita paciência”, os dois blocos saberão atenuar as divergências que agora parecem insanáveis, encontrar o consenso que ainda não existe depois de um ano e meio de negociações, e fechar um acordo de saída que evite uma queda para o precipício a 29 de Março de 2019, quando o Reino Unido abandonar a União Europeia. “Só precisamos de tempo. Muito mais tempo”, indicou.

Tempo é tudo o que a primeira-ministra britânica, Theresa May, precisa. A líder conservadora, que parecia ter recuperado a autoridade e iniciativa política na conferência anual do Partido Conservador, voou para Bruxelas novamente debaixo de fogo, incapaz de responder às exigências da sua bancada eurocéptica, dos unionistas da Irlanda do Norte que sustentam o seu Governo, e da oposição trabalhista. Mas provando que a tradição do “stiff upper lip” ainda é o que era, May veio dizer, convictamente, que também acredita que um acordo de saída está ao alcance. “Todos queremos um acordo, é do interesse de todos”, sublinhou, à chegada do Conselho Europeu.

“Houve progressos consideráveis desde a última cimeira de Salzburgo. Já resolvemos quase todas as questões, menos aquelas relativas à fronteira da Irlanda. Mas vamos encontrar uma solução, acredito que é possível”, disse Theresa May, desvalorizando o alarme provocado pela decisão de suspender as negociações, a três dias da cimeira europeia em que se previa ser anunciado o acordo para o “Brexit”. “Continuaremos a trabalhar incansavelmente nos próximos dias e semanas, e vamos chegar a uma solução na questão da Irlanda”, prometeu.

Em pouco menos de meia hora, a primeira-ministra britânica explicou a posição do seu Governo, e apresentou os seus argumentos políticos, aos homólogos da União Europeia que estão notoriamente impacientes e preocupados com o impasse no processo negocial — de tal maneira que uma boa parte da sua conversa, já depois da intervenção de Theresa May, foi sobre os planos de contingência em marcha, tanto a nível europeu como em cada uma das capitais, para a eventualidade de um “no deal” no dia do “Brexit”.

“Precisamos de estar preparados para todos os cenários, e isso inclui naturalmente o cenário da saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo”, resumiu a chanceler da Alemanha, Angela Merkel.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, pediu a May para justificar os seus constrangimentos negociais, consciente de que a margem de manobra da britânica está seriamente condicionada pela política doméstica. Para Macron, era fundamental que a líder britânica esclarecesse “exactamente” aquilo que está disposta a aceitar e até onde pode ir, “tendo em conta o equilíbrio político” do Reino Unido.

Presente na sala, o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, revelou à saída que Theresa May não “ofereceu nenhuma novidade ou elemento substancial” durante o seu discurso, limitando-se a repetir “o teor das suas propostas” já conhecidas, ainda que com “boa vontade” e “disponibilidade” para negociar. 

O que quer dizer que a primeira-ministra britânica terá ignorado o apelo do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que mais ambicioso do que Macron lhe pedira para demonstrar maior abertura e avaliar, de forma mais criativa, as ideias avançadas nos últimos dias pelo lado europeu para ultrapassar o bloqueio das negociações. Entre elas estava uma proposta, discutida na véspera pelo negociador Michel Barnier com os ministros dos Assuntos Europeus dos 27, para alargar o prazo do período de transição (ou implementação) que foi originalmente solicitado pelo Reino Unido para garantir a estabilidade durante as negociações da futura relação comercial dos dois blocos após o “Brexit”.

Os dois lados já concordaram que durante esse período, entre Abril de 2019 e Dezembro de 2020, o Reino Unido continuará a aplicar todo o “acervo” do quadro legal e regulatório da União Europeia apesar de não ter poder de decisão por, formalmente, já não ser um dos Estados membros. Isto é, até ao fim do actual quadro financeiro plurianual, o Reino Unido continuaria a beneficiar de todos os direitos e a cumprir todos os deveres como qualquer outro participante no mercado único europeu, que pretende abandonar após o “Brexit”. 

Esta extensão — supostamente de mais um ano — do período de transição, seria suficiente para que nas negociações da relação futura entre a UE e o Reino Unido fosse desenhado um tipo de tratado de parceria económica e cooperação política tão vasto e abrangente que tornasse desnecessário o famoso (ou infame) “backstop” que está a emperrar o acordo de saída. O “backstop” é um mecanismo de salvaguarda ou de último recurso, que assegura, sob o formato de uma cláusula jurídica, a invisibilidade da fronteira entre as duas Irlandas depois do “Brexit” — essa é uma das poucas linhas vermelhas da União Europeia, que continua a repetir que sem essa garantia não haverá acordo.

O problema político para Theresa May é que esse “backstop” poderá ter implicações constitucionais, uma vez que a ser aplicado, divide a Irlanda do Norte do resto do Reino Unido. Belfast teria de seguir alinhada com a UE, atirando a fronteira externa do Reino Unido para o mar da Irlanda. 

A ideia de estender o prazo do período de transição não desagradou aos lideres europeus: durante as negociações técnicas, já ficara evidente que seria preciso mais tempo para enquadrar os termos da relação futura e concluir o tal acordo de livre comércio “ambicioso” que ambos os blocos pretendem. Mas Theresa May não se comprometeu. “Penso que ainda estamos a tempo de concluir o pacote de saída e também de negociar uma declaração política sobre a nossa relação futura dentro do calendário previsto”, disse.