Os laboratórios científicos manifestaram-se satisfeitos esta quarta-feira com o aumento das verbas para o sector proposto no Orçamento do Estado de 2019 (OE2019), considerando que a “robustez do financiamento” coloca “desafios e novas responsabilidades” para as instituições.

A posição foi transmitida aos jornalistas pelo presidente do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (Inesc-Tec), José Manuel Mendonça, no final de uma reunião com o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, em Lisboa, sobre a proposta do OE2019, entregue na segunda-feira à noite no Parlamento.

Falando em nome dos directores dos 26 laboratórios associados, que se reuniram com o ministro, José Manuel Mendonça disse que a “opinião generalizada” sobre o orçamento para a ciência é de “satisfação e contentamento”, em particular com “o reforço” de verbas para o emprego científico (contratação de investigadores doutorados) e para os projectos de investigação e inovação.

O presidente do Inesc-Tec assinalou que a “robustez do financiamento” traz “desafios e novas responsabilidades” para as instituições, como a de criarem “sistemas internos de avaliação”. Os laboratórios voltaram também a insistir na necessidade de desburocratização do sector.

O investimento em ciência e tecnologia cresce, no próximo ano, 11,5% para 616,5 milhões de euros, segundo a proposta de OE2019 divulgada na segunda-feira pelo ministério da tutela. Além dos 616 milhões, a FCT terá ainda 15 milhões para despesas do seu funcionamento, perfazendo um total de 631 milhões no seu orçamento proposto.

De acordo com o programa orçamental para o sector, facultado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) terá em 2019 uma dotação inicial para investimento em investigação científica de 616,5 milhões de euros, o que representa um aumento de 11,5% face às dotações iniciais de 2018. Na dependência do ministério, a FCT é a principal entidade que financia a investigação em Portugal.

Para este aumento nas dotações para investimento da FCT, que incluem todas as fontes de financiamento, nomeadamente transferências de fundos comunitários, contribui em particular a subida do bolo financeiro destinado ao emprego científico, que cresce 27,3%, passando para 140,9 milhões de euros, e aos projectos de investigação e inovação, que aumenta 15,1%, passando para 145,1 milhões de euros.

Segundo a tutela, estas dotações permitem apoiar a contratação de investigadores doutorados, que o Governo definiu 5000 como meta até 2019, e assegurar o financiamento dos projectos de investigação em curso e o pagamento de 1600 contratos de trabalho de cientistas no âmbito do concurso de projectos de 2017, mas cujos resultados finais foram conhecidos em Junho de 2018.

A proposta de Lei do OE2019, aprovada pelo Governo no sábado, será discutida e votada na generalidade no Parlamento a 29 e 30 de Outubro. A votação final global está agendada para 29 de Novembro.