Novo modelo de financiamento para 11 hospitais

Unidades mais eficientes vão ter financiamento mais ajustado à actividade que realizam. Os hospitais com eficiência mais baixa vão ser monitorizados por peritos.

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O Ministério da Saúde vai avançar com um novo modelo de financiamento para 11 hospitais. De acordo com o Orçamento do Estado para 2019, entregue esta segunda-feira, trata-se de um projecto-piloto “no sentido de melhorar o financiamento dos hospitais mais eficientes que têm gerado dívida com alguma regularidade e onde, portanto, há indícios de suborçamentação”.

De acordo com o documento, haverá uma divisão dos hospitais em três grupos, sendo que no primeiro estão incluídas estas 11 unidades identificadas como mais eficientes e às “quais foi atribuído no âmbito do contrato-programa, um orçamento mais alinhado com a dimensão da sua actividade”.

“Em simultâneo ao reforço orçamental, foi revisto o contrato de gestão que irá ser assinado até final do ano, no sentido de responsabilizar os gestores dos hospitais, através de incentivos e penalizações baseados no seu desempenho assistencial e económico-financeiro”, explica ainda o Orçamento.

No segundo grupo estarão hospitais cuja eficiência foi considerada média. Este grupo “foi seleccionado para um acompanhamento regular através da monitorização dos objectivos dos contrato-programa e contrato de gestão, no sentido de melhorar a eficiência e vir a tornar-se elegível para reforço orçamental no futuro”.

Já no terceiro grupo estarão os hospitais classificados como tendo uma eficiência baixa. Vão ter um “seguimento mais sistemático” por peritos de gestão hospitalar, além do mesmo acompanhamento do segundo grupo, “no sentido de identificar e apoiar a implementação de medidas concretas de melhoria da eficiência e quebra dos ciclos de endividamento”.

Neste sentido, o Governo está a preparar implementação de um sistema de acompanhamento mensal da situação económico-financeira de todos os hospitais. Trabalho que vai ser realizado pela Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Sector Público Empresarial (UTAM), pela Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental (Unileo) e pela Administração Central do Sistema de Saúde.