O Conselho Superior do Ministério Público decidiu, por unanimidade, esta terça-feira nomear o magistrado João Monteiro vice-procurador-geral da República. A decisão foi tomada no plenário daquele órgão esta terça-feira, na primeira sessão presidida por Lucília Gago, a nova procuradora-geral da República.

A escolha foi bem recebida no Ministério Público, com vários procuradores a destacar a seriedade e competência do magistrado que será o número dois da Procuradoria-Geral da República (PGR) e substituto legal de Lucília Gago. 

Esta terça-feira, o conselho renovou igualmente a comissão de serviços de vários procuradores como assessores no gabinete da nova procuradora-geral, o que significa que Lucília Gago decidiu manter grande parte da equipa da sua antecessora, Joana Marques Vidal.

Em comunicado, a PGR dá nota de que João Monteiro estava actualmente colocado no Tribunal da Relação de Guimarães. Trabalhava nesta instância desde Setembro de 2015, altura em que foi promovido a procurador-geral adjunto. Antes disso, “exerceu funções no Centro de Estudos Judiciários [CEJ] como docente e como coordenador das áreas do Trabalho e Empresa”. Foi também “docente das áreas de Ética e Deontologia, Direito Contra-ordenacional e Instituições e Organização Judiciárias”.

João Monteiro nasceu em Lisboa e tem 62 anos. Em 1982 licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa tendo ingressado, no ano seguinte, no Ministério Público. “Foi promovido a procurador da República, em Janeiro de 2000, tendo desempenhado funções nos tribunais de Trabalho de Loures e de Lisboa, onde foi procurador-coordenador”, acrescenta a Procuradoria-Geral da República.

"É uma escolha feliz", resume o procurador João Palma, ex-presidente do Sindicato de Magistrados do Ministério Público, que destaca a competência do colega. "É uma pessoa séria, trabalhadora e esclarecida", garante. A descrição é similar à feita por um colega da Relação de Guimarães, que conhece bem o procurador. "A proximidade dele com a nova procuradora-geral vem do tempo do CEJ, onde foram docentes na mesma altura", explica. 

Como Lucília Gago também João Monteiro é casado com alguém do Ministério Público, neste caso uma procuradora que trabalha no Tribunal da Relação de Lisboa.