Que a figura institucional de representante da República não é bem vista pelos actores políticos regionais tanto no Funchal como em Ponta Delgada não é novidade. Novidade foi o que aconteceu nas últimas semanas na Madeira, onde o presidente do parlamento regional, Tranquada Gomes, e o representante da República para a região autónoma, Ireneu Barreto, trocaram argumentos sobre a legitimidade de cada cargo.

Primeiro, Tranquada Gomes. O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira é primeira figura da região autónoma e fez questão de sublinhar a importância do cargo durante uma intervenção na sessão solene do dia do concelho de Câmara de Lobos. “Parece-me importante e necessário que as instituições locais valorizem os órgãos de governo próprio”, disse Tranquada Gomes, que, face à ausência do representante da República, presidiu à cerimónia.

“Venho [aqui] com muito agrado como primeiro titular do primeiro órgão de governo da nossa região autónoma que representa toda a população madeirense e porto-santense”, destacou, notando que foi a primeira vez, desde que assumiu o cargo, que não foi convidado apenas para assistir à cerimónia.

Cada instituição na região, continuou Tranquada Gomes, tem espaço, competências e a correspondente legitimidade, mas o presidente do parlamento madeirense desenha uma linha divisória. “Confundir eleitos com nomeados fragiliza as instituições autonómicas e ofusca de forma irresponsável a legitimidade dos eleitos”, disse.

Câmara de Lobos é terra social-democrata, a mesma cor política do governo madeirense, e a ausência de convite ao representante da República não terá sido alheia a esta particularidade. Mesmo porque, dias depois, numa cerimónia semelhante, mas no concelho de Machico, governado pelo PS, Ireneu Barreto foi convidado, e respondeu. “Através da minha presença procuro honrar o mandato que recebi para representar a República na região”, defendendo a seguir que embora em democracia “tudo possa e deva ser discutido”, e até “alterado”, as instituições existentes e as leis em vigor devem ser respeitadas.

Tranquada Gomes não foi a Machico. Enviou um dos vice-presidentes em representação da assembleia, mas leu no dia seguinte nos jornais o recado de Ireneu Barreto. “Toda a atenção deve ser prestada a atitudes que, aparentemente inócuas ou bem-intencionadas, ao colocarem em causa as leis e as instituições, trazem em si o gérmen daquelas ideias que, nos dias de hoje, tanto preocupam a nossa Europa e o Mundo”, alertou, reforçando: “nestes tempos nebulosos, o reforço da nossa democracia deve ser um imperativo”.

O PÚBLICO quis ouvir ambos sobre esta matéria, mas tanto Tranquada Gomes como Ireneu Barreto não quiseram acrescentar comentários.