SMS da Emel: Medina atira-se à Comissão de Protecção de Dados

É "bizarro" o processo de averiguação às SMS enviadas a propósito da tempestade Leslie, diz o autarca de Lisboa, que chama "senhores burocratas" aos membros da CNPD.

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Marco Duarte

Fernando Medina reagiu com dureza à notícia de que a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) vai abrir um “processo de averiguações” ao envio de mensagens, por parte da EMEL, durante a passagem da tempestade Leslie por Lisboa. O autarca disse esta terça-feira que isso é “bizarro” mas que está disponível para debater com “os senhores burocratas”, desde que isso não comprometa a segurança da cidade.

“Já ouvi o relato bizarro de que a CNPD se preparava para fazer uma notificação à câmara. Pois eu digo: tenho todo o gosto. Terei todo o gosto em debater com os senhores burocratas que entenderem fazer alguma interpretação sobre a lei nessa matéria, que a venham fazer com todo o gosto. Porque para a próxima eu vou convidá-los para assistir à noite dentro da sala de operações, que é para depois não ficarem sem saber qual é a realidade duma cidade que tem de se confrontar com uma ameaça, com enorme mobilização dos seus recursos próprios”, disparou Fernando Medina na assembleia municipal, onde foi congratulado por vários partidos pela iniciativa da empresa municipal.

O presidente da câmara lisboeta classificou de “perfeito e absoluto disparate” o debate sobre as mensagens e criticou a CNPD por se estar a “prestar a este serviço, caucionando este debate”. “Se quiserem notificar, notifiquem para o que entenderem, que terão a resposta que, verdadeiramente, merecem”, afirmou ainda.

Mas o autarca também não deixou sem resposta o comandante nacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), Duarte Costa, que no domingo disse que aquela entidade não podia enviar mensagens nesta situação. “Absurdo, absurdo é ouvir responsáveis da Protecção Civil do país dizerem que não emitiram mensagens para as populações afectadas porque o protocolo com a CNPD só lhes permite enviar mensagens em casos de fogos rurais. Deve haver aqui algum problema! Não percebo porque é que os munícipes de Lisboa, da Figueira da Foz ou de qualquer outra localidade do país não dispõem de instituições que façam tudo o que estiver ao seu alcance para prevenir [problemas], ainda por cima quando o prazo de resposta era tão curto como aquele que nos foi dado”, disse.

O presidente da câmara agradeceu à EMEL “ter disponibilizado as bases de dados de que dispõe” e garantiu que, de futuro, fará tudo igual. “Em qualquer circunstância análoga utilizaremos todas as bases de dados que tivermos, em qualquer lado, e todos os meios que sejam necessários para cumprirmos a nossa principal missão, que é protegermos a cidade”, afirmou.

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