No Orçamento para 2019 o Governo afirma que vai tomar “as medidas adequadas para que todos os portugueses tenham um médico de família”, prosseguindo um dos objectivos definidos desde o início da legislatura. Mas deixa um recado aos sindicatos médicos: a revisão do número de utentes por médico de família, com vista à sua redução, só avançará quando a cobertura for praticamente total.

“Quando a taxa de cobertura total de utentes com médico de família for igual ou superior a 99%, é iniciada a revisão da dimensão da lista de utentes inscritos por médico de família”, lê-se na proposta entregue nesta segunda-feira pelo ministro das Finanças no Parlamento.

A revisão da lista de utentes por médico de família faz parte da lista de reivindicações dos sindicatos médicos, ponto em que nunca chegaram a consenso durante as negociações com o Ministério da Saúde. Este é um dos desafios que a nova ministra Marta Temido herda.

Os sindicatos reclamam a redução do número de utentes aos valores que existiam antes da entrada da troika em Portugal. Ou seja, passar dos actuais 1900 utentes para os 1550 por médico de família. Durante as negociações, o agora ex-ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes disse que a revisão só aconteceria quando a cobertura nacional estivesse garantida.

De acordo com os últimos dados disponíveis no Portal do SNS, referentes a este mês, existem 749.613 utentes sem médico de família atribuído.