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Cinemateca continua refém das cativações mesmo com subida de orçamento

Responsáveis defendem que a sobrevivência do organismo poderá passar pela transformação numa fundação pública.

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Guilherme Marques

A Cinemateca terá uma subida na previsão da despesa para 2019, para um total de 4,7 milhões de euros, mas não conseguirá utilizar as verbas por causa de constrangimentos administrativos, disse à Lusa o subdirector Rui Machado.

"É um valor meramente indicativo, não é real; a Cinemateca nunca vai conseguir utilizar as verbas devido às cativações. Não podemos olhar apenas para o orçamento, mas também para a Lei do Orçamento que mantém os constrangimentos e é um espartilho tão grande ou maior", sublinhou.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2019, entregue na segunda-feira no Parlamento, a Cinemateca Portuguesa terá uma previsão de despesa consolidada de 4,7 milhões euros, com um ligeiro aumento de 500 mil euros em relação a 2018.

Interpretando estes números, Rui Machado refere que esta "ligeira correcção vai ser abafada" e está "muito abaixo" do orçamento de referência da Cinemateca, de 2011/12. Essa perda de verbas nos últimos anos tem sido compensada pelo Fundo de Fomento Cultural, mas até este instrumento sofre perdas de 400 mil euros na previsão de despesa.

Em Setembro, o director da Cinemateca, José Manuel Costa, dava conta à agência Lusa do estado financeiro do Museu do Cinema com dados efectivos de 2017: o orçamento de receita aprovado foi de 3,8 milhões de euros, dos quais só foi possível gastar efectivamente 3,4 milhões de euros, devido às cativações operadas e aos efeitos das leis de contratação de pessoal em vigor.

A Cinemateca precisa de trabalhadores com competências técnicas muito específicas que dificilmente se encontram nos quadros da administração pública. E como está impossibilitada de contratar, fica com serviços em risco, explicou Rui Machado.

Em Setembro, na referida entrevista à Lusa, a propósito dos 70 anos de existência da Cinemateca, José Manuel Costa falava numa "luta pela sobrevivência" e que a solução podia passar pela transformação numa fundação pública.

"Estamos a lutar pela sobrevivência, quando devíamos estar a responder a novos desafios e a uma dinâmica de conjunto que está a evoluir muito depressa. As cinematecas estão a mudar, o contexto digital mudou muita coisa, todo o panorama de trabalho é bastante diferente (...) e não estamos a poder usar o nosso próprio potencial", lamentou.

Na altura, o director referiu que o Ministério da Cultura (MC) estava a par da situação, porque já lhe tinha sido apresentada uma proposta de modelo de gestão para fundação pública de direito privado, e que havia um "diálogo intenso" em curso.

Entretanto, a tutela mudou, com o ministro Luís Filipe Castro Mendes a ser substituído por Graça Fonseca e o secretário de Estado da Cultura Miguel Honrado a dar lugar a Ângela Ferreira.

"São outras pessoas, mas há trabalho feito, há documentos que estão a ser analisados", disse Rui Machado.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2019, o MC terá 501,3 milhões de euros (incluindo a área da comunicação social) para gastar em 2019, que se traduz num aumento de 56 milhões de euros (12,6%) face à estimativa de despesa para 2018. O documento será discutido e votado na generalidade a 29 e 30 de Outubro. A votação final global está agendada para 29 de Novembro. A audição conjunta da ministra da Cultura, nas comissões parlamentares da Cultura e do Orçamento e Finanças, está agendada para 6 de Novembro.