Nomes dos novos secretários de Estado são conhecidos nesta terça-feira

Marcelo Rebelo de Sousa deverá empossar os novos secretários de Estado na quarta-feira de manhã. Na segunda foi dia de investir cinco novos ministros. João Galamba será secretário de Estado da Energia.

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Os novos ministros vão agora escolher os seus secretários de Estado LUSA/ANDRÉ KOSTERS

Não há remodelações sem surpresas. A lição foi ontem dada pelo Presidente da República que, horas depois de ter empossado os novos titulares das pastas da Defesa, da Economia, da Saúde e da Cultura (e ainda ao reconduzido ministro do Ambiente, que passa também a ter a pasta da Transição Energética), não deixou de partilhar com os jornalistas os segredos de uma remodelação eficaz.

“As remodelações têm esse encanto. Fazem-se de modo discreto e são tanto mais eficazes quanto mais surpreendentes”, disse Marcelo Rebelo de Sousa horas depois da cerimónia, já à margem de uma visita a empresas de Oliveira de Frades que arderam nos incêndios de Outubro de 2017. 

Galamba na Energia

As surpresas podem, aliás, ainda não ter terminado. Além das mudanças inesperadas nos ministérios, também nas secretarias de Estado pode haver alterações profundas. Os nomes de novos secretários de Estado já circulam e alguns até já são certos. João Galamba será secretário de Estado da Energia, uma notícia avançada pela SIC Notícias e confirmada pelo PÚBLICO. 

Também dado como certo é Francisco Ramos, presidente do Instituto Português de Oncologia, como secretário de Estado da Saúde. No entanto, ao que o PÚBLICO apurou, só durante o dia de terça-feira é que os nomes dos novos "ajudantes" serão confirmados - a posse deverá acontecer quarta de manhã. 

O Presidente da República classificou a remodelação governamental até agora conhecida como o “respirar natural da democracia” e disse que as mudanças nos executivos não devem ser comentadas pelo chefe de Estado “nem antes, nem durante, nem depois”. Mas comentou o conceito.

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu não ter ficado surpreendido com a decisão do Governo e acrescentou que faz parte da lógica das remodelações ocorrerem “como o respirar natural da democracia”, que é “o regime das surpresas”.

“Não sei o que seja uma remodelação não secreta. Imagine o que será, de repente, alguém querer fazer uma remodelação e anunciar: eu vou fazer uma remodelação daqui a ‘x’ dias. Eu diria que há uma forte probabilidade de não fazer remodelação nenhuma”, comentou a propósito de títulos que disse ter lido e que davam conta de que o primeiro-ministro teria feito as mudanças em segredo.

O Presidente da República fez questão de frisar por diversas vezes que a partir daqui não era da sua competência fazer comentários, muito menos sobre os novos rostos do Governo. “As instituições continuam, as pessoas passam. Em cada momento, quem parte vê, naturalmente, reconhecido o seu contributo para a obra comum. Quem chega, chega com uma nova dinâmica, criatividade, para tentar dar o seu contributo”, referiu, lembrando que em democracia, “ninguém é eterno, nem Presidentes, nem chefes de Governo, nem ministros, nem deputados — o que é bom”, sustentou.

Momento importante

Foi praticamente o que disse o primeiro-ministro no final da cerimónia da posse. O primeiro-ministro reiterou que a remodelação foi decidida a pedido dos próprios ministros que saíram, mas que foi a oportunidade de criar uma “dinâmica renovada” na recta final da legislatura. 

“Queria sublinhar que estamos num momento importante. Aprovada a proposta de Orçamento do Estado que o Governo vai apresentar à Assembleia da República, é altura para darmos uma dinâmica renovada”. E por isso, defendeu António Costa, “é oportuno proceder a algumas alterações orgânicas que têm que ver com o dar uma nova centralidade à política económica”, disse. 

Como argumento, Costa usou a reclassificação da Moody’s, que tirou Portugal do nível “lixo”: “Marca um momento de viragem e dá uma nova centralidade à política económica, sem prejuízo de darmos atenção à política orçamental”, disse. 

O primeiro-ministro também negou que possa constituir um problema o facto de estar a fazer esta remodelação governamental depois de aprovada a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano. 

“Temos óptimas condições para executar um Orçamento do Estado que é do Governo”, respondeu, quando questionado pelos jornalistas sobre o facto de os novos ministros irem executar um Orçamento que não foi negociado nem decidido por eles.

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