Hub do Beato e casas com renda acessível são apostas para 2019

Orçamento municipal cresce novamente a reboque dos impostos. A SRU, empresa responsável por grandes projectos, duplica de orçamento. Web Summit recebe três milhões.

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Andreia Patriarca

A Câmara Municipal de Lisboa vai aumentar em 69,3 milhões de euros o investimento no próximo ano. O Hub Criativo do Beato e o Programa de Renda Acessível representam as maiores fatias deste crescimento. Já o fundo de mobilidade urbana, que serve para financiar investimentos na Carris, e o Plano Geral de Drenagem, vêem reduzidas as suas verbas.

A autarquia apresentou esta segunda-feira um orçamento de 1,19 mil milhões de euros para o próximo ano, o que corresponde a um aumento de 88 milhões face ao de 2018 e é também, nas palavras do vereador das Finanças, “um dos maiores orçamentos de sempre do município”.

A subida no investimento, em 69,3 milhões de euros (para um total de 421,3 milhões), é superior à verificada no orçamento de 2018 (46 milhões) e nela assume protagonismo o Hub Criativo do Beato, que vai custar mais 15,2 milhões do que no ano passado (num total de 20,3 milhões). O vereador João Paulo Saraiva, das Finanças, disse que em 2019 concluir-se-á “o processo de aquisição definitiva” das antigas instalações da Manutenção Militar e haverá “um novo direito de superfície sobre a área norte”, o que justifica estes valores.

O Programa de Renda Acessível, que em 2018 tinha disponíveis 8,5 milhões de euros, passará a ter 23,4 milhões, o que corresponde a um crescimento de 14,9 milhões na dotação orçamental. Já o investimento em habitação municipal terá um crescimento bem mais modesto, de 200 mil euros, perfazendo um total de 36,9 milhões. Ao todo, no próximo ano a câmara conta gastar 60,3 milhões de euros em habitação, que João Paulo Saraiva disse ser “a prioridade das prioridades” para o executivo.

Neste orçamento, a rubrica relativa à rede ciclável tem uma verba própria de 12,3 milhões de euros (mais 4,5 milhões do que no ano passado), enquanto para os espaços verdes estão destinados 24,4 milhões (mais 4,4 milhões face a 2018) e para a higiene urbana 25,6 milhões (mais 1,6 milhões). Já o fundo de mobilidade urbana, que a câmara usa para investir na Carris, desce dos 33 para os 29 milhões, enquanto o Plano Geral de Drenagem vê a sua dotação diminuir dos 34,5 para os 31 milhões.

O investimento em creches também cai dos 5,1 para os 4,8 milhões. É a única descida registada no capítulo da educação e direitos sociais. A câmara reforçou a verba para obras em escolas (em 5,8 milhões de euros, num total de 28,8) e para os manuais escolares (5,5 milhões, mais milhão e meio do que em 2018). É ainda destinado um milhão de euros para o programa Escola Inclusiva, de combate à exclusão social e abandono escolar, bem como 1,2 milhões mais para a acção social escolar (ao todo, 11,2 milhões).

As verbas para a reforma administrativa crescem 1,4 milhões de euros, enquanto as destinadas ao orçamento participativo e requalificação de instalações e serviços municipais caem (500 mil euros e 1,5 milhões, respectivamente).

Em relação a 2018 verifica-se um aumento da dotação orçamental em todos os cinco eixos do programa de governo da cidade. O que cresce mais, em 34,9 milhões de euros, é o da Governação Aberta, sobretudo graças ao aumento da reserva de contingência, que passa a ser de 124 milhões de euros (mais 24 milhões do que em 2018). Trata-se de dinheiro que a autarquia põe de parte para fazer face a eventuais decisões judiciais, como a que determinou o fim da Taxa de Protecção Civil no ano passado, pelo que não pode ser considerado um aumento do investimento. João Paulo Saraiva não exclui, contudo, que esta verba venha a ser utilizada para “amortização extraordinária da dívida” ou num investimento não programado.

Mais dinheiro para Salgado gerir

Depois de, no ano passado, ter protagonizado a maior queda orçamental no universo das empresas municipais, a Sociedade de Reabilitação Urbana Lisboa Ocidental (SRU) vai em 2019 dar um salto maior do que qualquer outra. Diminuído de 21 milhões em 2017 para 16 milhões em 2018, o orçamento da SRU quase duplica, contando com 30 milhões no próximo ano. A câmara aprovou recentemente uma nova estratégia para esta empresa municipal, que passa a ser responsável por “grandes projectos” e “toda a habitação nova” construída pelo município, com liderança de Manuel Salgado, vereador do Urbanismo.

Apesar de o montante do fundo de mobilidade urbana decrescer, a Carris vai ver o seu orçamento reforçado em 16 milhões de euros (para os 142 milhões), enquanto o da EGEAC, empresa que gere os equipamentos culturais da cidade, cresce 5 milhões (para os 32 milhões). Já a dotação da EMEL, empresa de estacionamento e mobilidade, regista um crescimento de sete milhões (para os 55), ao passo que a da Gebalis, que gere os bairros municipais, aumenta dois milhões (para os 34).

Web Summit recebe três milhões

Em 2019 a câmara vai dar três milhões de euros à Web Summit, que vai receber um bolo de 11 milhões do Estado português. O montante lisboeta provirá do fundo de desenvolvimento turístico, alimentado pela taxa turística. Graças ao aumento da taxa para dois euros/dia (num total de 14 euros/estada), a autarquia prevê encaixar 36,5 milhões no próximo ano – uma estimativa conservadora, tendo em conta que tinha orçamentado 14,5 milhões para este ano e já cobrou quase 18 milhões.

“A taxa turística tinha até agora uma pequena componente de reforço de estrutura da cidade e uma grande de equipamentos e promoção turística. Agora vamos equilibrá-las”, disse João Paulo Saraiva, anunciando investimentos em transportes, higiene urbana e segurança, tal como já tinha feito o vereador do BE, Manuel Grilo, na semana passada.

Em 2019 prevê-se também um novo crescimento das receitas de impostos, sobretudo do IMT, ligado à venda de casas e terrenos, embora a subida não deva ser tão acentuada como nos últimos anos. O que cresce bastante em 2019, depois de uma queda este ano, são as receitas de capital, potenciadas pela venda dos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos, que vão a hasta pública a meio de Novembro. O preço base de licitação dos lotes é de 188,4 milhões de euros.