Seguro Sanches cai antes do OE que pode baixar o preço da luz

A política energética vai passar para a alçada do Ambiente. Seguro Sanches sai de cena e deixa vários dossiês polémicos, como as guerras com a EDP.

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Rui Gaudenco

Na votação do Orçamento do Estado (OE) para 2018, o episódio rocambolesco da taxa sobre as renováveis (aprovada à sexta pela bancada socialista e chumbada à segunda por indicação do primeiro-ministro) pôs o foco sobre o grau de sintonia entre o secretário de Estado da Energia e António Costa.

A reviravolta fez os produtores eólicos respirarem de alívio, deixou o Bloco de Esquerda enfurecido, mas não foi o bastante para pôr em causa a continuidade no cargo de Jorge Seguro Sanches que, ao longo dos últimos meses ganhou em visibilidade e protagonizou várias batalhas com empresas como a EDP, a Endesa, ou a Generg.

Foi já com a proposta de OE para 2019 pronta para entregar na Assembleia da República – e com a taxa sobre as renováveis à beira de, finalmente, tornar-se uma realidade e poder contribuir para travar o preço da luz – que Costa anunciou a remodelação que vai transferir a condução da política energética para o Ministério do Ambiente, de João Pedro Matos Fernandes. 

O “super-ministro” – que também tutela áreas como a habitação, os transportes e a conservação da natureza e ordenamento do território – terá um novo secretário de Estado da Transição Energética (num total de cinco secretários de Estado) e não será Seguro Sanches, com quem a relação nem sempre foi pacífica nas áreas em que as duas tutelas se cruzaram (como a mobilidade eléctrica ou a afectação das receitas provenientes dos leilões de carbono, que são canalizadas para o Fundo Ambiental).

Em herança, Seguro Sanches deixa ao seu sucessor temas pendentes como os conflitos com a EDP em torno dos contratos CMEC, ou as divergências com os promotores de projectos eólicos e mini-hídricas com tarifas subsidiadas. Para a gestão do novo secretário de Estado, que tomará posse na quarta-feira, passam também os temas das interligações energéticas com Espanha e com Marrocos, e a continuidade da aposta de Seguros Sanches nos licenciamentos de projectos de energia solar, a maioria dos quais ainda não saiu do papel.