Análise

Reforçar orçamento, reforçar ministra

Castro Mendes diz ter saído por vontade própria, mas era um ministro cada vez mais impopular e ignorado pelo sector, e no momento em que se anuncia um reforço orçamental na Cultura, a mudança de protagonista não terá desagradado a António Costa.

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Luís Filipe Castro Mendes Miguel Manso

Em vésperas da apresentação do orçamento de Estado, terá pesado bastante, na hora da remodelação decidida por António Costa, o receio de que a impopularidade de Luís Filipe de Castro Mendes acabasse por desbaratar o já anunciado reforço do orçamento para a área da cultura. O descontentamento com o titular da pasta poderia comprometer os dividendos políticos que se esperam tirar a um ano das eleições, numa área em que pequenos investimentos conseguem resultados palpáveis e na qual o Bloco de Esquerda faz alguma marcação, como se viu, por exemplo, com a audição parlamentar marcada para esta terça-feira pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto para esclarecer a polémica desencadeada em Serralves com a exposição de Robert Mapplethorpe e a demissão do director artístico, João Ribas.  

“Saí a meu pedido. Não tenho mais comentários a fazer”, disse Luís Filipe Castro Mendes ao PÚBLICO depois de ter sido anunciado que Graça Fonseca é a nova ministra da Cultura. A verdade é que era há muito um ministro não apenas impopular, mas sobretudo ignorado. Basta recuar alguns dias e olhar para as imagens da entrega ao primeiro-ministro, na quarta-feira, da carta aberta em que 200 artistas protestavam contra o estado das artes plásticas no país para se perceber como as coisas lhe passavam cada vez mais notoriamente ao lado. A somar ao facto de os subscritores da carta terem ido bater directamente à porta de António Costa, como se não existisse um titular da Cultura, o chefe do Governo ainda pôs Castro Mendes a fazer figura de corpo presente na recepção aos artistas. Enquanto o primeiro-ministro trocava piadas com Manuel João Vieira e anunciava, muito bem disposto, a criação de um novo fundo para a aquisição de obras de arte contemporânea, o ministro da Cultura, calado e institucionalmente sorridente, parecia estar completamente à margem da “performance” encenada na Residência de São Bento.

Era a repetição de um filme que já víramos na Primavera, quando eclodiu o movimento de contestação aos resultados dos concursos de apoio às artes e foi o próprio António Costa a anunciar sucessivos reforços financeiros e a tentar apaziguar os descontentes.

A sua saída, tenha ela resultado do seu desejo de sair ou sido imposta pelo primeiro-ministro, justifica-se desde logo pela sua incapacidade de propor um conjunto estruturado de ideias para o sector ao qual se pudesse chamar, sem excessivo exagero, uma política cultural. Mas também, e um tanto ironicamente, pelo zelo que sempre demonstrou em ser um ministro bem comportado, que não exige mais dinheiro nem mais autonomia, não procura protagonismo político, não faz declarações polémicas. Uma atitude que os meios culturais rapidamente perceberam, com o resultado que era inevitável: quando precisavam de uma decisão política, passaram a ir directamente a António Costa.

A crise gerada pelos concursos de apoio às artes foi apenas o momento em que a sua falta de liderança se tornou mais visível. Deixou o seu secretário de Estado, Miguel Honrado, a defender-se sozinho das críticas, foi à televisão fazer umas vagas promessas de que não deixaria cair as companhias de teatro mais relevantes, e quando a contestação começou a atingir uma intensidade que o Governo já não podia ignorar, foi o próprio António Costa quem veio pessoalmente distribuir uma série de reforços orçamentais, que em circunstâncias normais caberia ao seu ministro anunciar.

Mas estes conflitos mais recentes, e ainda episódios como o da fogueira ateada no Convento de Cristo durante a rodagem do Dom Quixote de Terry Gilliam, ou o jantar da Web Summit no Panteão Nacional (um desses casos em que o agora ex-ministro se apressou a secundar a reacção de António Costa), ou a vandalização de uma importante gravura rupestre no Côa, ou até a crise actual em Serralves, com o silêncio do ministro a contrastar com a loquacidade dos representantes do Governo na administração, não nos devem impedir de reconhecer que, apesar de tudo, Castro Mendes foi conseguindo aguentar o barco sem turbulências demasiado incómodas durante dois anos.

E terá sido em boa medida com essa expectativa de uma navegação tranquila que António Costa o escolheu em Abril de 2016, quando João Soares culminava a sua abrupta passagem pelo Ministério da Cultura prometendo, no Facebook, umas “salutares bofetadas” a dois colunistas que o tinham criticado. Nessa altura, a escolha de um diplomata, gente ponderada por dever de ofício, e que ainda por cima, no caso, era um homem reconhecidamente culto e um poeta respeitado, terá parecido a muitos uma ideia sensata.

É claro que Castro Mendes não tinha dinheiro, nem verdadeira autonomia administrativa ou financeira, e nem sequer o peso político do seu antecessor imediato, mas o primeiro a sabê-lo era António Costa, que nunca pareceu interessado em assegurar que a ressurreição do Ministério da Cultura, tão alardeada pelo PS, ultrapassasse uma dimensão mais ou menos  simbólica.

Da regulamentação da Lei do Cinema ao grupo de trabalho criado para rever o modelo de apoio às artes ou à recente e já bastante contestada proposta de um novo regime jurídico que assegure maior autonomia na gestão dos museus, não se pode dizer que o ministro saia deixando bem resolvidos os principais dossiers do seu mandato.

E também ficou por cumprir uma das bandeiras do programa eleitoral do PS para a Cultura, a de reverter algumas fusões mais reconhecidamente danosas, como a dos Museus e Património ou a dos Arquivos e Bibliotecas, mas esse é um objectivo que está dependente de uma projectada grande reforma da administração pública que a sucessora de Castro Mendes, Graça Fonseca, até agora secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, conhece bem.

A longa sucessão de titulares da Cultura, não por acaso um dos cargos ministeriais de mais rápido desgaste em Portugal, mostrou há muito que o problema central não são os ministros, é a falta de dinheiro e de autonomia da tutela. O que não será injusto censurar a Castro Mendes é o modo como, desde o início, se resignou a aceitar esses pressupostos. Veremos se a sua sucessora se revela mais combativa.