Professores em greve até Agosto? Fenprof diz que sim, se o Governo mantiver posição

A greve começa na segunda-feira e, nesta fase, vai até ao final do 1.º período. Mas Fenprof diz que pode não ficar por aqui.

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MIGUEL A. LOPES/LUSA

Os professores prolongarão até Agosto de 2019 a greve prevista para entre 15 de Outubro e 31 de Dezembro deste ano se o Governo mantiver a posição sobre horários e carreiras dos docentes, garantiu nesta sexta-feira o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof).

"Se o Ministério da Educação não corrigir os horários e não contar o tempo de serviço aos professores esta greve que vai até 31 de Dezembro vai prolongar-se até ao final do ano lectivo, até 31 de Agosto de 2019", afirmou Mário Nogueira numa conferência de imprensa no Porto convocada para anunciar as propostas da Fenprof para o Orçamento do Estado (OE) de 2019.

Explicando que a greve anunciada (que o ministério já considerou ser ilegítima) para se iniciar na segunda-feira "vai incidir sobre as horas que vão além do horário de trabalho", o sindicalista considerou que "não é aceitável que um Governo obrigue a trabalhar mais tempo do que aquele que está na lei e depois não conte o tempo".

Segundo Mário Nogueira, a greve que começa na segunda-feira, e que nesta fase vai até ao final do primeiro período, "incidirá sobre as reuniões intercalares de avaliação dos alunos, a não ser nos casos em que as escolas decidam que estas se realizem com a suspensão da actividade lectiva".

Reiterando ser "inadmissível que o Governo e o ministério desrespeitem os professores" e depois ainda "venham dizer que têm de trabalhar mais 30% do que o que aquilo está no horário de uma forma absolutamente ilegal", o secretário-geral da Fenprof considera que o Presidente da República "não pode promulgar o decreto-lei", sobre a recuperação de cerca de dois anos do tempo de serviço congelado dos mais de nove reclamados pelos docentes.

Concentração nacional

Paralelamente, a Fenprof pede à Assembleia da República "que garanta o respeito pela lei" ao mesmo tempo que anunciou "queixas a apresentar à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à UNESCO", bem como o "recurso aos tribunais, uma concentração nacional no dia da apresentação do OE no Parlamento" e a "denúncia da situação da classe enquanto decorrer a Web Summit 2019, em Lisboa".

Quanto às propostas para o OE 2019, e que seguirão para todos os grupos parlamentares, a Fenprof acrescenta à luta pela recuperação do tempo de serviço congelado aos professores e educadores (e também no Ensino Superior) a regularização dos horários dos docentes do pré-escolar, ensino básico e secundário.

A negociação de um regime específico de aposentação de professores e educadores e a adopção de medidas de combate sério e decidido à precariedade laboral compõem o conjunto de propostas da Fenprof, que avança também com exigências na organização das escolas.

Neste particular, o sindicalista reclama a melhoria dos rácios dos auxiliares de acção educativa, o início da desagregação dos mega-agrupamentos e compromissos para a requalificação do parque escolar, terminando as propostas mencionando as relativas à melhoria da aprendizagem.

Aqui, a federação quer assegurados "os recursos materiais e humanos para a aplicação do chamado regime de inclusão escolar", mas também a "gratuitidade dos manuais escolares" até ao 12.º ano, a "redução do número de alunos por turma e de crianças nas salas do pré-escolar" e o lançamento de uma "rede pública de creches".

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