O impasse nas negociações com os deputados do PS em questões remuneratórias levaram a Associação Sindical de Juízes Portugueses a ameaçar enveredar por uma forma de protesto inédita, que se poderá manter até ao último dia em que o Governo esteja em funções.

Depois de se ter reunido uma vez mais, na passada quinta-feira, com os dois parlamentares da bancada socialista que têm vindo a tratar da questão, o presidente do sindicato dos juízes, Manuel Ramos Soares, não poupou nos adjectivos: qualificou o encontro como surreal e hilariante, lamentando a falta de respeito com que os parlamentares Filipe Neto Brandão e Fernando Anastácio estão a tratar os magistrados.

A ministra da Justiça sempre disse que não tinha margem de manobra para acolher quaisquer aumentos salariais para os juízes, que lhe entregaram uma proposta relativa a subsídios, escalões e tectos salariais. Foi então que a associação sindical decidiu apelar para os deputados.

Depois de terem sido recebidos em Setembro do ano passado pelo grupo parlamentar do PS, os juízes desconvocaram a greve que tinham marcado para os dias 3 e 4 de Outubro — que, a realizar-se, comprometeria a validação dos resultados das eleições autárquicas no prazo previsto, uma vez que compete a estes magistrados levar a cabo essa tarefa no âmbito dos processos eleitorais. Só que desde aí pouco ou nada aconteceu em termos negociais.

Os socialistas acusam o sindicato de não lhes ter apresentado uma proposta. Manuel Ramos Soares responde que a sua proposta é aquela que foi entregue à ministra, e que seguiu para o Parlamento acoplada à proposta de lei que revê o estatuto profissional da classe. “O Governo já tinha respondido que não a essa proposta dos juízes, razão pela qual essa fase está ultrapassada”, reage Filipe Neto Brandão.

Perante isto, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses resolveu desencadear várias reuniões internas que culminarão, a 3 de Novembro, com uma assembleia geral em que os magistrados decidirão de que forma irão reagir a este impasse negocial. “Se tivermos de fazer uma greve, fá-la-emos. Mas em moldes diferentes das que já foram feitas no passado”, avisa o presidente do sindicato. “Será um protesto inédito, e durará até ao último dia de funções deste Governo."

Manuel Ramos Soares assegura que os juízes não exigem aumentos salariais já para 2019 – até porque o Orçamento de Estado que vai agora começar a ser discutido não os contempla. “Estamos dispostos a ser muito maleáveis no processo negocial, mas isso tem um preço: respeito”, declara o dirigente sindical. Caso contrário, a classe ameaça fazer sentir o seu descontentamento durante muito tempo.

Em resposta, o grupo parlamentar socialista divulgou um comunicado em que afirma que, "não obstante a recusa da associação sindical em formalizar as suas pretensões, permanece disponível para apreciar e discutir quaisquer propostas, caso esta venha a reponderar a sua posição". O PSD tinha entregue na passada terça-feira um requerimento para ouvir a associação sindical no Parlamento antes da discussão e votação na especialidade da proposta de lei de alteração do estatuto dos magistrados judiciais, mas a iniciativa acabou por não ter sucesso.