Santana estaria entre a abstenção e o voto contra o OE2019

O fundador da Aliança garante que chumbava a proposta do Governo, caso a esquerda falhasse. Partido terá o seu congresso no início de Fevereiro, em Torres Vedras, Porto ou Évora.

Assinaturas para constituição da Aliança já foram entregues no Tribunal Constitucional
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Assinaturas para constituição da Aliança já foram entregues no Tribunal Constitucional Nuno Ferreira Santos

Pedro Santana Lopes, fundador do novo partido Aliança, teria como princípio a abstenção no Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019), caso o partido já estivesse formalizado e representado na Assembleia da República. Esta é a posição assumida pelo ex-líder do PSD, tendo em conta que a proposta do Governo ainda não é totalmente conhecida. Mas, caso a esquerda votasse contra, não seria Santana Lopes a viabilizar o próximo Orçamento.

“A orientação de princípio seria a abstenção”, disse ao PÚBLICO Santana Lopes, ressalvando que a Aliança ainda não está constituída formalmente nem a proposta do Governo foi ainda apresentada. De qualquer forma, o ex-primeiro-ministro defende que a Aliança, se fosse Governo, “faria muito diferente” e teria uma proposta alternativa. “A nossa distância não é conjuntural, é estrutural”, apontou. Nos próximos dias, a Aliança divulgará um documento com propostas orçamentais em sede de IRC, de IRS e de IVA.

A posição do futuro partido já seria diferente se a conjuntura política fosse outra, isto, é se PCP, BE e PEV chumbassem o OE2019. “Se fosse para a Aliança viabilizar o Orçamento, votaríamos contra. Não consideramos bom para Portugal esta maioria parlamentar de esquerda”, assegura Santana Lopes. A posição aproxima-se da já assumida pelo CDS - que é o voto contra -, mas fica distante da estratégia do PSD. Rui Rio tem sido muito cauteloso na apreciação do próximo Orçamento e faz questão de só divulgar como vai votar a proposta do Governo quando o documento for tornado público.

Directas em congresso

A apresentação de um documento com propostas orçamentais será assim uma das próximas iniciativas da Aliança que tem estado a trabalhar na constituição da estrutura nacional e nas comissões instaladoras em várias cidades do país. O primeiro congresso da Aliança já tem data marcada: será no primeiro fim-de-semana de Fevereiro. O local ainda está a ser ponderado entre três hipóteses: Torres Vedras, Porto e Évora.

Pedro Santana Lopes foi incumbido de constituir a comissão instaladora do partido, que terá 21 elementos, e a comissão executiva, que será formada por sete membros. No congresso serão eleitos os órgãos da Aliança: o senado (que é equiparado ao Conselho Nacional, que costuma ser o órgão máximo entre congressos), o conselho de jurisdição e a comissão de auditoria.

Na eleição da comissão executiva, Santana Lopes vai adoptar uma ideia que já tinha pensado para o partido em que militou durante 40 anos: uma espécie de directas em congresso. Trata-se de promover o voto geral dos militantes durante o conclave, podendo votar os que estão presentes e os que não estão.

Actualmente, o PSD elege o líder através de eleições directas. Só depois se realiza um congresso para eleger os restantes órgãos nacionais. O congresso da Aliança vai acontecer a três meses das eleições europeias - nas quais Santana Lopes já se excluiu de ser candidato – e a sete meses das legislativas de 2019.