Meta de défice deste ano é “exequível”, mas há riscos

Banco de Portugal espera resultado orçamental mais positivo na segunda metade do ano, mas alerta para a existência de factores de incerteza.

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dro Daniel Rocha

O Banco de Portugal continua a acreditar que é possível ao Governo chegar ao final deste ano, cumprindo mais uma vez a meta que estabeleceu para o défice público, mas alerta para a existência de “alguma incerteza” em torno de diversas componentes da despesa e da receita.

No Boletim Económico de Outubro publicado esta quinta-feira, o Banco de Portugal afirma que o objectivo de défice de 0,7% apresentado pelo Governo em Abril no Programa de Estabilidade “parece exequível”. Isto, mesmo sabendo que, durante a primeira metade do ano, este indicador se cifrou em 1,9%, acima do valor pretendido para o total de 2018. A entidade liderada por Carlos Costa explica que, uma melhoria face ao resultado obtido na primeira metade do ano é um cenário possível, tendo em conta “o perfil sazonal dos défices semestrais” registado em anos anteriores e que aponta para melhores resultados na segunda metade do ano.

No entanto, alerta o banco, este cenário “envolve ainda alguma incerteza”. Em particular, são destacados “factores que exercem uma pressão ascendente na despesa do segundo semestre”, nomeadamente, “o diferente perfil de pagamento do subsídio de Natal, o efeito gradual do descongelamento de carreiras dos funcionários públicos e o aumento extraordinário das pensões em Agosto de 2018”.

Do lado da receita, o factor de incerteza que é destacado é a possibilidade da recuperação do valor remanescente da garantia concedida pelo Estado ao Banco Privado Português poder não ser conseguida integralmente em 2018.

Para 2019, o Governo deverá apontar, na proposta de Orçamento do Estado que irá apresentar na próxima segunda-feira, para um défice de 0,2%. O Banco de Portugal não faz, neste boletim, projecções para os anos futuros.