Costa lança suspeita sobre papel de dirigentes na regularização de precários do Estado

Ou há “pessoas que correspondem a necessidades efectivas e não estão a ser contratadas” ou “há responsabilidades de dirigentes que contrataram pessoas de que não necessitavam", alertou o primeiro-ministro António Costa.

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Nuno Ferreira Santos

O primeiro-ministro, António Costa, lançou nesta quarta-feira suspeita sobre o papel de alguns dirigentes públicos no processo de regularização de precários do Estado. Sem se referir a casos particulares, António Costa alertou para uma situação que disse que o intrigava: ou há “pessoas que correspondem a necessidades efectivas e não estão a ser contratadas” ou “há responsabilidades de dirigentes que contrataram pessoas de que não necessitavam”. E garantiu que iria pedir esclarecimentos.

O PÚBLICO questionou o gabinete do primeiro-ministro sobre a origem da suspeita e se está em curso alguma inspecção ao Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), mas não teve resposta em tempo útil.

O PREVPAP foi colocado em cima da mesa por Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, durante o debate quinzenal com António Costa. O líder comunista chamou a atenção para a demora na integração dos precários no sector empresarial do Estado, para os problemas nas comissões de avaliação bipartida (responsáveis por analisar os requerimentos dos precários), para os atrasos na abertura de concursos em alguns organismos e para os entraves que estão ser colocados aos trabalhadores que não têm o 12º ano e que estão a ser excluídos dos concursos.

"Quanto tempo vai demorar até integrar estes trabalhadores?", questionou Jerónimo de Sousa, sem que na sua intervenção tenha tocado a questão dos dirigentes.

Na resposta, António Costa começou por referir que o PREVPAP tem uma grande complexidade e, logo a seguir, alertou para uma questão que o intrigava: a “discrepância” entre o número de trabalhadores que se candidataram e o número de trabalhadores que os dirigentes reconheceram como necessidades efectivas dos serviços.

Segundo o primeiro-ministro, pode-se estar perante um de dois problemas: ou há “pessoas que correspondem a necessidades efectivas e não estão a ser contratadas” ou “há responsabilidades de dirigentes que contrataram pessoas de que não necessitavam”.

De acordo com os dados oficiais, candidataram-se aos PREVPAP cerca de 32 mil trabalhadores. Os requerimentos foram e em alguns casos ainda estão a ser analisados pelas comissões de avaliação bipartida de cada ministério, que têm de perguntar aos dirigentes se os trabalhadores ocupam necessidades permanentes. Não há dados públicos sobre o número de trabalhadores que não passaram no crivo dos dirigentes, mas os sindicatos, o Bloco de Esquerda (BE) e as plataformas de precários têm alertado que em alguns serviços e empresas públicas os dirigentes estão a "boicotar o processo. Recentemente, foram identificados problemas na RTP ou no Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), mas a regularização de precários nas universidades também tem levantado muitas questões.

José Soeiro, deputado do BE, valoriza as declarações de António Costa e espera que "se retirem consequências" e que "haja uma maior exigência em relação aos dirigentes".