Cinco dias depois do início de uma nova polémica interna na redacção da RTP por causa dos comentários muito críticos que o director de Informação fez na sua página do Facebook acerca das mulheres e homens envolvidos em casos de violação – e que foram lidos como sendo sobre Ronaldo e a norte-americana Kathryn Mayorga –, Paulo Dentinho suspeita que existe um “possível complot contra si envolvendo elementos da empresa” e do site Vox Pop TV, que primeiro escreveu sobre o assunto no fim-de-semana.

Numa reunião do conselho de redacção da RTP, o director de Informação recusou-se a responder às perguntas dos elementos do conselho que lhe pediram explicações e limitou-se a ler uma declaração, descreve o conselho de redacção (CR) em comunicado a que o PÚBLICO teve acesso. Paulo Dentinho considera que “há indícios que sustentam suspeitas de um possível complot contra si” por parte de elementos da RTP e do site de notícias sobre televisão. O director lembrou que o seu post – na verdade, foram dois – “era de âmbito privado e fechado” – mas visível pelos seus amigos. Porém, acrescenta, “serviu para lançar aquilo que admite poder ser uma campanha” contra si. Considerando que é uma situação “grave”, admitiu queixar-se às autoridades.

Os membros do conselho de redacção “lamentam a linguagem utilizada pelo director de Informação, assim como o aproveitamento da Vox Pop TV neste assunto”, lê-se no comunicado. Paulo Dentinho disse ao conselho de redacção que não há qualquer inquérito interno a decorrer contra si, ao contrário do que terá noticiado o site. Questionado pelo PÚBLICO sobre a existência de qualquer investigação sobre o assunto, fonte da administração respondeu apenas que não há “nada a dizer sobre este tema”.

Na quarta-feira à noite, Paulo Dentinho escreveu um post em que criticava “homens que violam mulheres” e no dia seguinte um outro em que dizia haver “violadas de primeira, de segunda categoria e de terceira, etc.” e que isso dependia do “estatuto” delas e deles. Usava várias vezes o termo “puta” – entre outros termos pesados – e a expressão “herói nacional”.

Na redacção da RTP e na notícia do site Vox Pop TV alegou-se que Dentinho violou o Código de Ética Jornalística da RTP, que o próprio director de Informação e o conselho de redacçãoaprovaram (por proposta da administração). Esse código estipula que os profissionais de informação da RTP “não devem proferir publicamente ofensas pessoais ou manifestar expressão pública de indignação noutros órgãos de comunicação ou nas redes sociais mesmo que fora do seu período profissional” e não devem defender qualquer posição em “assunto polémico”. 

No entanto, foi entregue ao conselho de redacção um parecer de dois juristas – que não foram identificados a pedidos dos próprios – que considera que o Código de Ética Jornalística da RTP “é, no mínimo, nulo e, no máximo, viola de forma aberta as liberdades fundamentais estabelecidas na Constituição da República Portuguesa”.

E até ironiza sobre o documento. “Se, por um lado, o texto do código diz que [os jornalistas da RTP] não devem defender qualquer ‘questão fracturante’, ‘política pública’, ‘política económica, financeira’ ou qualquer assunto ‘polémico’, por outro lado, diz que se salvaguarda o disposto na Constituição. Ora, o que a Constituição diz é precisamente o contrário – que qualquer cidadão se pode exprimir em total liberdade sobre estes assuntos. Acresce que se um jornalista não pode tomar posição acerca do que se expõe, pode pronunciar-se acerca do quê? Gastronomia?”

O parecer conclui que Paulo Dentinho não caluniou Cristiano Ronaldo nem Kathryn Mayorga, porque no texto “ninguém é acusado de ser violador e ninguém é mencionado como trabalhador do sexo”. E nem se pode dizer que seja uma expressão de indignação “porque ter-se-ia de provar contra o quê”. “Contra que decisão, pessoa ou organização seria direccionado esse texto, para que o mesmo constitua um atentado à credibilidade da informação da RTP?” Afirmam ainda que Paulo dentinho “se limitou a constatar que as alegadas vítimas de violação são tratadas pelos órgãos de investigação criminal e judicial de forma diferenciada, consoante o poder real ou percepcionado do acusado”.

Os juristas desconhecidos também consideram que o conselho de redacção “não tem competência para se pronunciar sobre esta matéria”, porque seria “inaceitável que um órgão de jornalistas fizesse o contrário à sua génese, que seria defender a autocensura à punição por apelar ao delito de opinião de um dos seus membros” – no caso, o director de Informação.