CDS quer explicações sobre escolha de deputado do PS para reguladora da energia

Governo indicou Carlos Pereira, que em Janeiro perdeu a liderança do PS-Madeira.

Carlos Pereira
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Carlos Pereira Rui Silva/Aspress

O CDS-PP vai pedir uma audição com “urgência” ao ministro da Economia Manuel Caldeira Cabral para obter explicações sobre a escolha do deputado do PS Carlos Pereira para administrador da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

“A nomeação de um deputado que apoia o Governo a quem não se conhece especial ligação aos reguladores ou aos serviços de energia é algo de errado e que mina a credibilidade” das entidades reguladoras, afirmou nesta terça-feira aos jornalistas o deputado do CDS Pedro Mota Soares.

O centrista considerou que força das entidades reguladoras reside na sua “independência”, o que é posto em causa com esta nomeação. "O Governo tem de dar uma explicação cabal sobre esta matéria, porque é possível estar-se a correr o risco de começar a governamentalizar instituições que têm que ser independentes do poder político", afirmou.

O CDS tem defendido uma alteração à lei para permitir que o Presidente da República tenha uma palavra a dizer sobre as nomeações para as entidades reguladoras, apesar de isso implicar uma revisão constitucional.

Ainda antes da confirmação da nomeação, Carlos Pereira é ouvido na comissão parlamentar de Economia nesta quarta-feira. Segundo a biografia disponibilizada no site da Assembleia da República, Carlos Pereira é licenciado em Economia e tem pós-graduações em Economia Rural e Gestão do Turismo. Foi presidente do PS – Madeira, é vice-presidente do grupo parlamentar do PS e consultor independente da Comissão Europeia para o Horizonte 2020.

Situação incómoda

A saída de Carlos Pereira da liderança dos socialistas madeirenses não foi pacífica, e provocou divisões no partido. Em Outubro de 2017, Emanuel Câmara, presidente da Câmara do Porto Moniz, uma pequena vila no Norte da Madeira, anunciou a candidatura ao PS-Madeira. Como trunfo, apresentou Paulo Cafôfo, o autarca independente que governa o Funchal à frente de uma coligação constituída por PS, BE, JPP, PDR, e Nós, Cidadãos!, como candidato do partido às eleições legislativas regionais de 2019.

“Cobardia”, “golpe baixo”, “rasteira”. A reacção de Carlos Pereira ao anúncio deu o tom da campanha, que terminaria com a vitória de Câmara com 57% dos votos. Após a derrota, Pereira que tinha suspendido o mandato em São Bento para defender no Funchal uma moção de censura ao governo madeirense, regressou a Lisboa, mas as divisões não ficaram sanadas.

Tanto que, no início deste mês, Carlos Pereira e Emanuel Câmara envolveram-se numa disputa verbal, como o Orçamento de Estado para 2019 em pano de fundo. O deputado estranhou que, em vésperas de orçamento, não tivesse sido contactado pela direcção do partido na Madeira para discutir ideias e propostas. Câmara reagiu em duas partes. Primeiro, chamou “mentiroso” ao antecessor. Depois argumentou que preferia falar directamente com o PS nacional.

Essas questões, a confirmar-se a saída de Carlos Pereira de São Bento, deixam de se colocar, com o antigo presidente do PS-Madeira a deixar de ser um incómodo para a actual direcção. Adelaide Ribeiro, que já substituiu Pereira quando este suspendeu o mandato durante a campanha interna, deverá regressar à Assembleia da República.