Os sindicatos de professores entregaram nesta segunda-feira um pré-aviso de greve, com início a 15 de Outubro e termo a 31 de Dezembro, que vai abranger, entre outras actividades, o apoio a alunos com dificuldades que é prestado fora das aulas.

Esta é a quinta série de greves convocada em menos de um ano em prol da recuperação de todo o tempo de serviço dos professores que esteve congelado. Os sindicatos exigem a contabilização de nove anos, quatro meses e dois dias, mas o Governo só aceitou recuperar dois anos, nove meses e 18 dias.

Ao fim da tarde desta segunda-feira, os sindicatos vão ser finalmente recebidos pelo Presidente da República, um encontro que têm vindo a pedir há meses. A delegação que se vai deslocar a Belém integrará quatro elementos em representação da Federação Nacional de Professores (Fenprof), afecta à CGTP, da Federação Nacional da Educação (FNE), filiada na UGT, e da Frente Sindical de professores, que integra oito sindicatos independentes.

A greve não vai abranger as aulas, mas o apoio a alunos, que estará em causa com esta paralisação. Envolve, por exemplo, as tutorias, que abrangerão cerca de 25 mil estudantes do 2.º e 3.º ciclos.

Educação inclusiva em causa

No pré-aviso entregue nesta segunda-feira ao primeiro-ministro e a vários ministérios, entre os quais o da Educação e o do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as 10 estruturas sindicais que têm estado a dirigir os protestos dos professores informam que a paralisação abrange as “actividades lectivas que se encontrem marcadas na componente não lectiva [fora das 22 horas de aulas]”, especificando que “consideram-se, para este efeito a coadjuvação [presença de mais do que um professor em sala de aula] e o apoio a grupos de alunos”.

Também estarão abrangidas pela greve, “reuniões para as quais os professores forem convocados, caso não se encontrem previstas na componente não lectiva de estabelecimento do seu horário”. Esta acção irá afectar reuniões de “conselho pedagógico, conselho de departamento, conselho de docentes, conselho de turma e outras”, entre as quais figuram as que forem convocadas para “a implementação do DL 54/2018 (alegadamente, sobre inclusão escolar) e do DL 55/2018 (sobre currículos, incluindo a flexibilidade curricular)”.

No pré-aviso adianta-se que a greve abrangerá ainda a “frequência de acções de formação a que os professores estejam obrigados por decisão das escolas ou das diferentes estruturas do Ministério da Educação, caso as horas de formação não sejam deduzidas na componente não lectiva de estabelecimento [22 horas de aulas]”.

Horário longo

Todas estas acções, que tinham já sido anunciadas no final da manifestação de sexta-feira, são a resposta dos sindicatos à “decisão unilateral do Governo de eliminar mais de seis e meio da sua vida profissional para efeitos de carreira”, consagrada do decreto-lei aprovado pelo Conselho de Ministros na passada quinta-feira, véspera da manifestação de docentes e do Dia Mundial do Professores.

Neste diploma, o Governo estipulou a contabilização de apenas dois anos, nove meses e 18 dias dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado que têm sido exigidos pelos sindicatos. A posição final do Governo é a mesma que tinha sido proposta pelos Ministérios da Educação e Finanças no final de Fevereiro, na segunda ronda negocial sobre a recuperação do tempo de serviço.

No pré-aviso de greve, os sindicatos frisam que “ao mesmo tempo que pretende eliminar tempo de serviço cumprido pelos professores, o Ministério da Educação exige que estes cumpram mais horas de trabalho do que as estabelecidas em lei [35 horas semanais]”.

“De acordo com estudos já realizados, em média, os professores em Portugal trabalham mais de 46 horas semanais, sendo essa uma das causas para a situação de grande desgaste em que se se encontra o corpo docente das escolas”, acrescentam.