Ministério Público não revela se PJM ainda investiga Tancos

O silêncio de vários dias é sintoma de precaução da Procuradoria-geral da República.

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Miguel Manso

Durante os últimos cinco dias, o Ministério Público optou pelo silêncio face a uma questão tão óbvia como reveladora: se a Policia Judiciária Militar (PJM) ainda se ocupava do achamento, em 18 de Outubro de 2017, do material de guerra roubado do paiol de Tancos meses antes, em finais de Junho.

“Dadas as acusações sobre o alegado envolvimento do director-geral da PJM no caso de Tancos divulgadas nos últimos três dias [durante o último fim-de-semana de Setembro], pretendemos saber se a Polícia Judiciária Militar continua a cooperar nas investigações dirigidas pelo Ministério Público e coordenadas pela PJ”. Foi esta a questão, colocada na passada segunda-feira por email à Procuradoria-geral da República (PGR).

Apesar de consecutivos novos contactos nos dias posteriores, o silêncio manteve-se. Mesmo depois de, nesta terça-feira, o capitão-de-mar-e-guerra Paulo Isabel, considerado próximo do chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, almirante Silva Ribeiro, ter tomado posse como novo director-geral da PJM em substituição do coronel do Exército Luís Vieira, detido uma semana antes no âmbito da Operação Hubris e actualmente em prisão preventiva.

Naquela cerimónia, o ministro da Defesa Nacional deu por finda a crise da PJM. “O normal funcionamento das instituições traduz-se na forma de render os que as servem”, disse José Azeredo Lopes. “As circunstâncias de hoje são conhecidas”, acentuou o titular da pasta da Defesa, referindo-se, então, à surpresa nacional pelas detenções do antigo responsável da PJM e de outros três militares daquela polícia.

O que o discurso ministerial pretendia, estabelecer um antes e depois no funcionamento, credibilidade e imagem da PJM, parece não ser comungado no Palácio Palmela, à Escola da Rua Politécnica, em Lisboa, onde está a sede da PGR. Sintoma do que, no mínimo, é uma precaução é o silêncio de vários dias mantido acerca da questão suscitada pelo PÚBLICO.

De alguma forma, não estão dissipadas as nuvens que se adensaram durante um ano de investigação ao roubo do paiol de Tancos e que terminaram numa autêntica borrasca com a Operação Hubris. Se o primeiro-ministro António Costa não mudou de opinião sobre o futuro da Judiciária Militar - propôs no passado o seu fim -, agora não pretende o estertor em tempo de crise.

Também Marcelo Rebelo de Sousa pronunciou-se em 14 de Julho sobre notícias que apontavam para uma desconfiança entre a PJ e a PJM. “O Presidente da República reafirma, de modo ainda mais incisivo e preocupado, a exigência cabal do ocorrido com armamento em Tancos. E tem a certeza de que nenhuma questão envolvendo a conduta de entidades policiais encarregadas da investigação criminal, sob a direcção do Ministério Público, poderá prejudicar o conhecimento, pelos portugueses, dos resultados dessa investigação”, escreveu no site da Presidência.

A certeza presidencial era metafórica, como se depreende das últimas linhas do comunicado sobre os resultados da investigação. Na verdade, era uma dúvida de alerta para a cidadania, como os factos vieram comprovar.

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