Senadores dão luz verde para a votação da nomeação de Brett Kavanaugh

Cinquenta e um senadores votaram a favor de se passar à fase final do processo de nomeação - 49 votaram contra. Só com uma "grande" surpresa não se tornará juiz do Supremo Trubunal, cargo vitalicio.

Foto
Brett Kavanaugh Win McNamee/EPA

Actualização: A senadora republicana Susan Collins anunciou esta sexta-feira que votará a favor da nomeação de Kavanaugh para o Supremo Tribunal. O seu voto deixa praticamente garantida a nomeação do juiz. O Presidente norte-americano, Donald Trump, já publicou um tweet em que congratula o Senado pelo voto positivo. 

A não ser que surja uma “grande” surpresa, o juiz conservador Brett Kavanaugh vai ocupar um lugar no Supremo Tribunal dos Estados Unidos. E por muito tempo — nomeação é vitalícia e o magistrado tem 53 anos.

Nesta sexta-feira, o Senado fez a votação preliminar sobre o candidato, que foi aprovado por 51 votos a favor e 49 contra. O que quer dizer que a votação final pode avançar, prevendo-se que aconteça já neste sábado, também no Senado.

Apesar da polémica, das dúvidas de alguns senadores do Partido Republicano e dos protestos — perto de 300 pessoas foram detidas na quinta-feira à noite em Washington numa manifestação contra o juiz junto ao Capitólio de Washington —, espera-se uma votação semelhante.

O senador republicano Jeff Flake, que no debate no Comité de Justiça — o órgão que dá aprovação aos nomeados — manifestara dúvidas e pediu uma investigação do FBI (a polícia federal) às acusações de tentativa de violação e abuso sexual feitas contra Kavanaugh, votou a favor da confirmação nesta sexta-feira e disse ao The Washington Post que fará o mesmo sábado. A não ser que apareça uma surpresa “grande”, disse, acrescentando logo que não espera mudanças.

A confirmação de Kavanaugh significará uma vitória para Donald Trump, o Presidente que escolheu o juiz para ocupar o lugar deixado vago por Anthony Kennedy, que serviu no Supremo desde que foi nomeado (por Ronald Reagan) e confirmado (por unanimidade dos senadores) até que se retirou em Julho deste ano. Apesar de ser um conservador, Kennedy tornou-se, sobretudo a partir de 2005, uma voz moderada cujo voto oscilava (ora para as posições conservadoras, ora para as posições liberais) quando estavam em causa matérias sociais que dividiam ideologicamente os nove juízes. Foi dele o voto que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo (uma votação por 5 a 4), que garantiu que se mantinha a legislação sobre a interrupção voluntária da gravidez e que não permitiu o fim das restrições ao financiamento das campanhas eleitorais. Ao ser o quinto voto, tornou-se um dos homens mais poderosos dos Estados Unidos.

Para o seu lugar entra Brett Kavanaugh, o homem em quem Trump insistiu, um juiz assumidamente conservador, que pode fazer a balança pender sempre para o mesmo lado em temas como o aborto, ou outros que fazem claramente parte da agenda política de Donald Trump, como a imigração ou a presença de pessoas transgénero nas Forças Armadas.

A confirmar-se a nomeação, será o segundo juiz do Supremo que o Presidente Trump, que tomou posse em Janeiro de 2017, escolhe — o primeiro foi Neil Gorsuch, confirmado em Abril, aos 49 anos, em substituição de Antonin Scalia, que morreu.

A confirmação de Brett Kavanaugh começou a delinear-se na quinta-feira, quando os senadores tiveram acesso à investigação do FBI sobre a conduta do juiz quando era adolescente — uma das mulheres que o acusam, Christine Blasey Ford, foi ouvida na Comissão de Justiça do Senado onde disse ter “100% de certeza” que foi Kavanaugh quem a tentou violar numa festa nos anos de 1980. Jeff Flake indicou que não havia nada de novo na investigação, além do que já tinham ouvido de Ford e do próprio juiz.

A senadora republicana Susan Collins, que também estava indecisa, votou a favor na votação desta sexta-feira, que poderia ter travado a nomeação caso o nome de Kavanaugh fosse rejeitado. Como explicaram os analistas, optaram por não provocar o Presidente e pôr em risco o partido a cerca de um mês das eleições para o Congresso — quando os democratas vão tentar recuperar alguma maioria, no Senado ou na Câmara de Representantes.

Razões eleitorais levaram também o democrata Joe Manchin (da Virginia Ocidental, onde não quer correr o risco de perder votos), que estava indeciso, a votar a favor de Kavanaugh. A senadora republicana indecisa Lisa Murkowski votou contra. Porque “Kanavaugh não é a pessoa certa para o cargo neste momento”, explicou depois, citada pela CNN. 

"Acredito que estamos hoje a lidar com assuntos que vão além dos candidatos, e que dizem respeito à forma como lidamos com o que é justo e com a forma como garantimos que a nossa legislatura é respeitada", disse. "É com isto que me tenho debatido. Acredito que Brett Kavanaugh é um bom homem".

No Twitter, Trump escreveu: “Muito orgulhoso por o Senado ter votado SIM ao juiz Kavanaugh”. Antes da votação, tinha escrito: “As malcriadas que gritaram no elevador são profissionais pagas que só querem que o Senado faça má figura. Não caiam na armadilha. Tenham atenção aos cartazes com ar profissional e todos iguais. Pagos por Soros e outros. Não são cartazes que se fazem em casa. Arruaceiros!” Referia-se às manifestações contra Kavanaugh e à mulher que interpelou Jeff Flake num elevador do Senado após o depoimento de Christine Blasey Ford, pedindo-lhe para agir — o senador acabaria a pedir a investigação do FBI, que Trump aceitou. As contas desta sexta-feira podem reflectir-se na votação final no Senado, onde basta o juiz conseguir a aprovação de uma maioria simples. Até 2017 era necessário uma maioria de 60 votos, mas o Partido Republicano, que domina, pôs fim a essa regra para conseguir a nomeação de Neil Gorsuch.

O Partido Republicano tem a maioria no Senado de cem membros — 51 contra 49 dos Democratas (em cujo grupo há dois independentes). Em caso de empate, cabe ao vice-presidente, Mike Pence, que é o presidente do Senado, desempatar. Por isso, a não ser que surja uma “grande” surpresa — que Jeff Flake acredita que não irá acontecer —, Brett Kavanaugh torna-se juiz do Supremo neste sábado.