A ministra da Transição Ecológica, Teresa Ribera, explicou na habitual conferência de imprensa depois do Conselho de Ministros que a eliminação temporária dos impostos sobre a produção de electricidade terá um impacto de 4% na factura dos consumidores domésticos.

Este decreto-lei é uma das medidas com carácter de urgência que o Governo socialista espanhol aprovou para combater a escassez energética, coincidindo a suspensão com os meses de maior procura de electricidade.

A interrupção do imposto especial de 7% que incide sobre os produtores de electricidade desde 2012, criada no âmbito de uma reforma do sector energético visando angariar receita para diminuir a dívida tarifária da electricidade em Espanha, foi na altura muito contestada pelos produtores, que acabaram por repercuti-la nos preços praticados no mercado ibérico de electricidade (Mibel).

Em declarações à Lusa quando a medida foi anunciada, em 20 de Setembro último, o secretário de Estado da Energia português, Jorge Seguro Sanches, disse que a suspensão de impostos sobre produtores de electricidade em Espanha iria levar a que "todos os mecanismos do sistema eléctrico [português] sejam revisitados nos próximos tempos".

O responsável governamental explicou na altura que os dois impostos em causa (um sobre a produção de electricidade e o outro chamado “imposto do sol” que incide sobre os produtores de energia fotovoltaica) eram "o factor que levava a que o preço estivesse mais alto no mercado ibérico e era por isso que o clawback era fundamental para o equilíbrio dos produtores entre Portugal e Espanha".

Jorge Seguro Sanches admitiu que, se a medida fosse aprovada por Madrid, poderia haver alterações neste mecanismo, o que poderia ter impacto nas tarifas da electricidade em Portugal.

O mecanismo clawback foi criado em 2013 para travar ganhos dos produtores portugueses no mercado ibérico de electricidade, obrigando as eléctricas a devolver ao sistema uma parte dos ganhos que resultassem desses desequilíbrios regulatórios em relação a Espanha.