Para o Partido Republicano, a investigação do FBI confirmou a seriedade do juiz Kavanaugh

Presidente da Comissão de Justiça do Senado disse que o relatório da polícia federal "não encontrou indícios de má conduta". Se não houver mais surpresas, a votação final poderá ocorrer a partir da noite de sábado.

Brett Kavanaugh e Christine Blasey Ford
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Brett Kavanaugh e Christine Blasey Ford Reuters/JIM BOURG

A comissão do Senado norte-americano que está a avaliar a nomeação do juiz Brett Kavanaugh para o Supremo Tribunal, por indicação do Presidente Donald Trump, anunciou na madrugada desta quinta-feira que já recebeu a investigação do FBI sobre as acusações de abuso sexual contra o juiz. E o presidente daquela comissão, o republicano Chuck Grassley, já anunciou o seu veredicto: "Não há indícios de má conduta" por parte de Brett Kavanaugh.

Antes de se saber a decisão final, é preciso que todos os senadores, tanto do Partido Republicano como do Partido Democrata, leiam o relatório. Só depois disso o processo chegará à sua penúltima etapa: uma votação sobre a forma como o processo de nomeação deve ser concluído, marcada para sexta-feira pela liderança do Partido Republicano.

Se não houver surpresas nessa votação, a nomeação do juiz Brett Kavanaugh deverá ser aprovada pelo Senado nos próximos dias – a votação final pode ocorrer já na noite de sábado.

E dificilmente haverá surpresas: horas depois de os senadores terem começado a ler o relatório do FBI, o presidente da Comissão de Justiça do Senado (a comissão que é responsável pelas audições aos candidatos a juízes do Supremo), o republicano Chuck Grassley, disse que a investigação não encontrou "nenhum indício de má conduta" por parte de Brett Kavanaugh. "Não há aqui nada que já não soubéssemos", disse Grassley.

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Jeff Flake, do Partido Republicano, foi contra o seu partido ao pedir uma investigação do FBI

A investigação do FBI foi pedida na semana passada pelo senador Jeff Flake, do Arizona, que é um dos três senadores do Partido Republicano que ainda não decidiram se vão votar a favor ou contra a confirmação de Brett Kavanaugh na votação final.

Flake, que faz parte da Comissão de Justiça do Senado, ameaçou votar contra Kavanaugh na votação final se o FBI não fosse instruído a investigar as acusações de abuso sexual contra o juiz.

Só que essa investigação, que foi autorizada pela Casa Branca na passada sexta-feira, não é criminal nem apresentará conclusões aos senadores.

Na prática, o documento entregue na madrugada desta quinta-feira ao Senado é um relatório com perguntas feitas a algumas pessoas envolvidas nas acusações, principalmente as que possam ter testemunhado abusos.

Por exemplo, Brett Kavanaugh e uma das mulheres que o acusam de abusos sexuais, Christine Blasey Ford, não foram ouvidos, o que levou o Partido Democrata e os advogados de Ford a dizerem que a Casa Branca limitou tanto o foco da investigação pedida ao FBI que o resultado final nunca poderá ter novidades em relação ao que já é conhecido.

É possível que os pormenores do relatório do FBI não venham a ser divulgados publicamente. A partir da manhã desta quarta-feira, os senadores do Partido Republicano e do Partido Democrata vão poder consultar uma única cópia do documento, de forma alternada e em intervalos de uma hora, numa sala do Senado preparada para estas ocasiões.

Contagem de votos

Se a votação de sexta-feira for mesmo em frente, o resultado será um bom indicador do que pode acontecer na votação final. Se os três senadores do Partido Republicano que ainda estão indecisos votarem alinhados com o seu partido na sexta-feira, é provável que votem a favor da confirmação do juiz Kavanaugh, embora não seja certo –? no ano passado, por exemplo, o senador John McCain votou a favor da discussão sobre o fim do Obamacare, mas depois votou contra as mudanças propostas pelo seu partido na votação final.

Para ser confirmado como juiz do Supremo Tribunal, Brett Kavanaugh tem de ser aprovado por uma maioria simples no Senado. Até ao ano passado, era necessária uma maioria de 60 votos para se garantir uma nomeação, já que o partido na oposição poderia opôr-se recorrendo à figura do filibuster. Mas a maioria do Partido Republicano pôs fim a essa regra histórica no ano passado, para conseguir nomear Neil Gorsuch, outro juiz conservador, para o Supremo Tribunal.

Como é feita a nomeação para o Supremo Tribunal dos EUA

O Partido Republicano tem uma maioria de 51 senadores, contra 49 do Partido Democrata (dois são independentes, incluindo Bernie Sanders, mas ambos costumam votar alinhados com o Partido Democrata). Na prática, o Partido Republicano pode perder um senador nas suas fileiras e, ainda assim, garantir uma vitória na votação final – em caso de empate, quem desempata é o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, que é presidente do Senado por inerência.

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Christine Blasey Ford durante a sua audição no Senado, na semana passada

Mas as contas para a decisão final sobre o futuro de Brett Kavanaugh são ainda mais complicadas: é verdade que há três senadores do Partido Republicano que ainda não anunciaram o que vão fazer na votação final, mas também há dois senadores do Partido Democrata na mesma situação. Joe Manchin e Heidi Heitkamp estão ainda a tentar perceber se um voto contra Kavanaugh lhes trará dissabores nas suas reeleições para o Senado em Novembro, em estados onde Donald Trump esmagou Hillary Clinton nas eleições presidenciais de 2016.

"100% de certeza"

Brett Kavanaugh foi acusado por três mulheres de assédio, abuso sexual e tentativa de violação nos tempos em que frequentou o ensino secundário e a universidade, no início da década de 1980.

Uma das três acusadoras, a professora universitária Christine Blasey Ford, testemunhou na semana passada na Comissão de Justiça do Senado, onde declarou, sob juramento, que tem "100% de certeza" de que foi Kavanaugh quem a empurrou para um quarto numa casa no estado do Maryland, em 1982, e tentou despi-la e violá-la. O juiz conservador, que foi ouvido depois de Ford, afirmou, também sob juramento, que tem a certeza absoluta de que não cometeu qualquer tipo de abuso sexual contra Ford ou contra qualquer outra mulher.

Dias depois de a história de Christine Blasey Ford ter sido tornada pública, em Setembro, mais duas mulheres deram a cara para acusarem Brett Kavanaugh de abuso sexual e assédio.

Em declarações à revista New Yorker, Deborah Ramirez, uma antiga colega de Kavanaugh na Universidade de Yale, acusou o juiz de a ter forçado a tocar-lhe no pénis durante uma festa no ano lectivo 1983/1984.

Uma terceira mulher, Julie Swetnick, corroborou anteriores acusações de que Kavanaugh era uma figura habitual em festas em que ele e os amigos tentavam forçar relações sexuais com raparigas, e fez uma outra denúncia: "Por volta de 1982, fui vítima de uma violação em grupo em que Mark Judge e Brett Kavanaugh estavam presentes."