Mulher processa Facebook e acusa site de facilitar tráfico sexual

Mulher do Texas apresentou esta semana um processo no Tribunal do Condado de Harris, alegando o Facebook não fez o suficiente para verificar a identidade do homem que a colocou no comércio sexual nem a avisou de que traficantes de sexo estavam à espreita na rede.

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Empresa garante que usa tecnologia para evitar abusos. Reuters/Dado Ruvic

Uma mulher do Texas, identificada em documentos judiciais como Jane Doe, apresentou esta semana um processo contra o Facebook no Tribunal do Condado de Harris, em Houston, alegando que foi atraída para o comércio sexual aos 15 anos por um homem que lhe pediu amizade no Facebook e que a empresa não fez o suficiente para verificar a identidade do utilizador, ou avisá-la de que traficantes de sexo estavam à espreita na plataforma.

Jane Doe, uma designação usada para manter o anonimato da vítima, alega que foi enganada pelo traficante que usou o Facebook para a contactar em 2012 e parecia conhecer vários dos seus amigos na vida real. A adolescente concordou em conhecer o “amigo” quando este se ofereceu para consolá-la depois de uma discussão com a mãe, mas acabou por ser espancada e violada.

Esta quarta-feira o Facebook reagiu, numa resposta à agência Reuters, garantindo que usa tecnologia para impedir este tipo de crimes. "O tráfico humano é repugnante e não é permitido no Facebook. Usamos a tecnologia para impedir esse tipo de abuso e incentivamos as pessoas a usar os links de denúncia existentes no nosso site para que a nossa equipa de especialistas possa rever o conteúdo rapidamente", disse uma porta-voz do Facebook, numa declaração por escrito.

"O Facebook também trabalha de perto com organizações antitráfico e outras empresas de tecnologia, e relatamos todos os casos aparentes de exploração sexual de crianças para o NCMEC (Centro Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas)", disse a porta-voz da empresa.

Após ter violado a jovem, o homem terá publicado de seguida fotos suas no Backpage, um site de anúncios de classificados a oferecer serviços sexuais. A página em causa foi fechada em Abril pelas autoridades federais norte-americanas depois de uma investigação do Departamento de Justiça ter confirmado que era usado principalmente para vender sexo.

O Backpage e vários de seus ex-funcionários, incluindo dois dos seus fundadores, também são réus na acção intentada por Jane Doe. A acção foi interposta meses depois do Congresso dos EUA ter aprovado um pacote de leis contra o tráfico de pessoas, que facilita processos contra proprietários e operadores de sites que servem de suporte ao tráfico sexual. Estes passaram a poder ser responsabilizados pelo conteúdo colocado pelos seus utilizadores.

Não é a primeira vez que o Facebook surge como uma vitrina dos traficantes de seres humanos para encontrarem clientes, essencialmente refugiados desesperados por se descolarem do continente africano para a Europa.

Em Janeiro deste ano, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) pedia a ajuda das redes sociais, como o Facebook, para combater o tráfico de seres humanos. Em entrevista à ONU News, o director de comunicação da OIM, Leonard Doyle, alertava que muitas das vítimas eram abordadas em sites como o Facebook. Doyle defendia que essas empresas podiam juntar-se à agência para enfrentar o tráfico de pessoas, sendo fundamental informar as potenciais vítimas que estavam a correr riscos ao acreditar nesses traficantes.

Num artigo publicado em Setembro de 2015 no El País, intitulado “Facebook, o grande mercado dos traficantes de seres humanos”, explica-se que a oferta disponível naquela rede era variada. “A oferta varia desde um bote de borracha cheio de refugiados até um assento de avião directo a Estocolmo ou Paris com um passaporte falso. As crianças viajam pela metade do preço. Tudo aparece detalhado na tela, até os números de telefone dos contrabandistas”, lia-se no artigo.

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