Obiang convidou Marcelo para festa da independência, mas Lisboa envia encarregado de negócios

Portugal vai enviar um diplomata — e não um político — à festa dos 50 anos da independência da Guiné Equatorial. Decisão é forma de mostrar a Malabo a insatisfação de Lisboa com o regime de Obiang.

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Presidente Marcelo Rebelo de Sousa ladeado por António Costa e Teodoro Obiang na cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, em Julho, em Cabo Verde

Não será o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa a representar Portugal na cerimónia dos 50 anos da independência da Guiné Equatorial, mas sim o encarregado de negócios colocado na embaixada de Malabo.

Na Primavera, o Presidente Teodoro Obiang, que governa a Guiné Equatorial desde 1979, enviou uma carta ao homólogo português, convidando Marcelo Rebelo de Sousa para a festa do cinquentenário. “Considerando as excelentes relações que a República da Guiné Equatorial mantém com a República Portuguesa, tanto a nível bilateral como multilateral [...], é com prazer que convido Vossa Excelência a participar pessoalmente nos actos comemorativos deste acontecimento histórico, aos quais a Vossa presença dará um realce especial”, diz a carta de Obiang de 15 de Maio. No convite, o Presidente guinéu-equatoriano sublinha a importância do 12 de Outubro de 1968 (“a primeira vez que se içou a bandeira nacional em todo o país, na sede das Nações Unidas e da União Africana”) e informa que o “acontecimento histórico” será festejado “com solenidade”.

O convite foi entregue em mão ao ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, em Lisboa, no fim de Maio, pelo chefe da diplomacia de Obiang, após um invulgar episódio diplomático. Malabo pediu uma audiência com Rebelo de Sousa mas, não querendo informar sobre o que se tratava, Belém delegou o assunto para o Palácio das Necessidades.

O Estado português acabou por decidir que far-se-á representar por Manuel Grainha do Vale, conselheiro na embaixada de Portugal em Malabo, disse esta terça-feira ao PÚBLICO uma assessora do gabinete do ministro Santos Silva.

A escolha de um diplomata e não do chefe de Estado ou de um membro do Governo de António Costa tem uma intenção política: manter pressão sobre o regime de Teodoro Obiang. Lisboa considera que Malabo fez “progressos insuficientes” quanto aos compromissos assumidos ao entrar na CPLP, em 2014.

Não é por acaso que Portugal continua sem embaixador na Guiné Equatorial e mantém a representação diplomática ao nível de encarregado de negócios. Um alto funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros disse ao PÚBLICO que, enquanto Malabo não ratificar a abolição da pena de morte, Lisboa não elevará o nível diplomático. As autoridades guinéu-equatorianas sabem disso e não teriam ilusões quanto à resposta ao convite a Rebelo de Sousa, disseram cinco diplomatas ao PÚBLICO nas últimas semanas.

As agendas oficiais foram sendo preenchidas nos últimos meses e nunca contemplaram o convite de Obiang: do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa (que tem um “compromisso inadiável” no dia 12, segundo o seu assessor para a imprensa) a Teresa Ribeiro, secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (que nesse dia estará a sair de Díli, onde assinará o novo Protocolo Estratégico de Cooperação com o Governo de Timor-Leste e a caminho de Singapura).

Portugal tem, de qualquer modo, uma política muito reservada em relação à representação oficial neste tipo de cerimónias. Em dois anos e meio, Marcelo Rebelo de Sousa foi às tomadas de posse de apenas dois homólogos: Filipe Nyusi, de Moçambique, e João Lourenço, de Angola, e nunca foi a cerimónias de aniversário nacionais. “Seria atípico o Presidente ir às cerimónias de Malabo”, disse um diplomata sénior.

Na semana passada, o PÚBLICO contactou a embaixada da Guiné Equatorial em Lisboa para saber o programa oficial de dia 12 e os convidados já confirmados, mas não obteve resposta.