PSD-Porto quer todos os casos da Arrábida investigados em conjunto

Líder da concelhia garante que não falou com Rui Rio sobre as ligações entre o projecto da Arcada e o acordo do Parque da Cidade.

PSD/Porto defende que investigação não pode cingir-se ao prédio na base da escarpa
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PSD/Porto defende que investigação não pode cingir-se ao prédio na base da escarpa André Rodrigues

O PSD-Porto quer que o Ministério Público agregue todos os processos relacionados com a escarpa junto à Ponte da Arrábida, investigando-os em conjunto. Para isso, anunciou o líder da concelhia, Hugo Neto, vai enviar àquele organismo e ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto documentação que reflecte “o entendimento” que os sociais-democratas do Porto têm sobre a matéria. O recentemente eleito líder da concelhia não põe de parte, também, vir a propor, no futuro, a constituição de uma nova comissão de inquérito no âmbito da Assembleia Municipal, já que a que foi aprovada esta semana, com o apoio do PSD, é, no seu entender, “uma cortina de fumo, um possível embuste”.

Em causa está o âmbito da comissão e o tempo (60 dias) que esta tem para se pronunciar. Em conferência de imprensa na sede distrital do partido, o líder da concelhia defendeu que o facto de a comissão de inquérito se cingir ao período que situa entre “2001 e 2008”, deixando de fora, por exemplo, as questões de “nominalidade dos terrenos”, implicará que as suas conclusões ficarão sempre “aquém” do que seria necessário para perceber toda a complexidade dos vários casos que têm vindo a público relacionados com construções ou eventuais direitos construtivos naquela escarpa portuense.

Foi essa a razão, explicou Hugo Neto, que levou o PSD a apresentar uma proposta alternativa, procurando ver aprovada a criação de uma comissão de inquérito que tivesse mais tempo para trabalhar (95 dias), se debruçasse sobre questões como a “titularidade, registos e transacções sucessivas de todos os terrenos na envolvente de 200 metros da Ponte da Arrábida, desde 1995” e olhasse para outros casos, além do chamado projecto da Arcada, nomeadamente, as questões envolvendo os terrenos da Selminho (propriedade do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e da sua família), as construções no topo da escarpa e todas as possíveis “implicações” na demora na constituição da Zona Especial de Protecção da Ponte da Arrábida, que é monumento nacional desde 2013.

Hugo Neto frisou que sempre foi intenção do PSD avançar com uma proposta de criação de comissão de inquérito, mas “em tempo útil”, dizendo não ter “nada contra” o facto de outras forças políticas se terem antecipado. O líder da concelhia garantiu também que não falou com o actual presidente do PSD e ex-presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, sobre o facto noticiado pelo PÚBLICO de as construções na base da escarpa terem sido viabilizadas como contrapartida pelo acordo do Parque da Cidade.

Falou, sim, disse, com “vários vereadores” dos mandatos de Rui Rio, que lhe terão garantido que “nunca houve vontade que o projecto fosse concretizado”. “Todos remeteram a origem do problema para 2001” e a presidência de Nuno Cardoso, disse. Ainda assim, frisou: “Se se descobrir alguma fragilidade no processo entre o PIP [Pedido de Informação Prévia de 2001] e o momento actual, óptimo. Investigue-se, explore-se, participe-se às autoridades e embargue-se a obra”.