Ministros das Finanças europeus decidem baixar IVA sobre e-books

Medida também abrange outras publicações digitais. A ideia é alinhar estes produtos com as taxas reduzidas que beneficiam as versões em papel de livros e revistas.

Taxas reduzidas ou nulas só autorizadas em países que as aplicam nas versões de papel.
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Taxas reduzidas ou nulas só autorizadas em países que as aplicam nas versões de papel. Rui Gaudencio

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) concordaram nesta terça-feira baixar os impostos sobre a venda de e-books e outras publicações digitais, como jornais e revistas electrónicas. A ideia é alinhar estes produtos com as taxas reduzidas que beneficiam as respectivas versões em papel de livros, jornais e revistas.

O acordo permitirá que os países da UE apliquem taxas de IVA reduzidas ou mesmo nulas a publicações electrónicas, que actualmente são tributadas a um mínimo de 15%, porque são tratadas como serviços electrónicos.

"Esta proposta faz parte dos nossos esforços para modernizar o IVA na economia digital e permite-nos acompanhar o progresso tecnológico", disse o ministro austríaco das Finanças, Hartwig Loeger, que presidiu à reunião.

O acordo acontece depois de mais de dois anos de negociações, que se iniciaram na sequência de uma proposta da Comissão Europeia. O Parlamento Europeu apoiou o plano há um ano.

"Esta é uma boa notícia para a imprensa e para o sector cultural", comentou o comissário de economia da UE, Pierre Moscovici, no Twitter, depois do acordo foi fechado.

Taxas muito baixas ou zero só serão permitidas "para os Estados membros que actualmente as aplicam a publicações físicas", esclareceu o Conselho da UE numa nota.

As novas regras irão aplicar-se temporariamente até que seja aprovada uma reforma mais abrangente do IVA na União.