Aumento extra de pensões “está em negociação”

BE quer aumento extra para as pensões mais baixas logo em Janeiro e PCP quer subida mínima para todos os pensionistas.

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Fabio Augusto

No próximo ano, mais de 98% das pensões serão actualizadas e 68% terão um aumento acima da inflação, mas os partidos que apoiam o Governo no Parlamento insistem que é preciso ir mais longe e prever no Orçamento do Estado (OE) para 2019 verbas para um aumento extra. O BE quer atingir as pensões mais baixas e o PCP quer um aumento mínimo para todas as pensões. Contudo, o primeiro-ministro, na entrevista que deu à TVI, disse que a solução ainda está a ser negociada e avisou que é preciso ter em conta as medidas tomadas nos últimos dois anos que melhoraram a vida dos pensionistas.

“Estamos pela primeira vez na situação em que em dois anos seguidos as pensões sobem. É uma matéria que ainda está em negociação e tem de ser enquadrada no contexto diferente que era há dois anos”, afirmou António Costa.

“Quando há dois anos se introduziu esse aumento extraordinário, vínhamos de um corte brutal das pensões e de uma redução do poder de compra dos pensionista”, lembrou, acrescentando que os cortes foram eliminados e a lei de actualização das pensões descongelada. “No início do próximo ano vamos ter 98% das pensões actualizadas e 68% terão um aumento acima da inflação. Quando discutimos agora um aumento extraordinário não será num cenário de pressão e necessidade como era há dois anos”, disse.

Apesar de a situação ser distinta e das cautelas de Costa, tanto o BE como o PCP, embora tenham propostas diferentes, dão um aumento extra como certo.

O BE quer que em 2019 se repita o aumento extra dado em 2017 e em 2018 às pensões mais baixas. A dúvida é saber se chega logo em Janeiro, como defende o partido, ou apenas em Agosto, como aconteceu nos anos anteriores.

O PCP insiste num aumento mínimo de dez euros já em Janeiro para todas as reformas. O Governo já se mostrou disponível para reforçar as pensões mas sem valores e João Oliveira, líder parlamentar do PCP, afirma que o Executivo pelo menos “não tem recusado a validade dos argumentos do PCP”, ou seja, ser um aumento mínimo generalizado não faz a separação entre pensionistas, e ser já em Janeiro corta o argumento eleitoralista (em Agosto, como em anos anteriores seria mesmo em vésperas de legislativas).

Actualização automática
A lei prevê a actualização automática das pensões, tendo em conta o valor médio de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos e a variação média da inflação (últimos 12 meses, sem habitação). Em 2018, pela aplicação da fórmula automática e como o PIB cresceu mais de 2%, a maioria dos reformados teve aumentos entre 1,05% e 1,8% (consoante o escalão da pensão). Adicionalmente, em Agosto, foi dado um aumento extra (de seis ou dez euros face a Dezembro de 2017) aos pensionistas que tinham rendimento de pensões até 643,35 euros (somando o valor de todas as pensões a que têm direito).

Em 2019, este aumento generalizado deverá repetir-se e a expectativa é que haja novamente uma subida extra.

Além do valor das pensões, o BE quer ainda que o Governo assuma, no OE, um compromisso para a entrada em vigor da segunda e terceira fase do acesso à reforma sem penalização para quem tem carreiras contributivas longas. Mas neste ponto parece haver mais reticências do lado do executivo.