Opinião

A estratégia e as tácticas para o interior. Desligar o piloto automático

O interior não é contra o litoral e o litoral também não está contra o interior. Se queremos coesão territorial, então só nos resta a solidariedade territorial, e é neste contexto que faz sentido ter esta discussão.

Há dias, escrevi no PÚBLICO online que o interior faz uma caminhada para o precipício. A principal razão por que isto está a acontecer tem a ver com a estratégia e as táticas que têm vindo a ser utilizadas.

Quanto à estratégia, confundem-se fins com objetivos, sem definir estes últimos em termos concretos e operacionais, anunciam-se planos, projetos e medidas através de um discurso escorreito e eloquente que a todos agrada e que dá para tudo, para falhar e, ao mesmo tempo, para acertar. Promete-se tudo a todos e da mesma forma, sem qualquer critério de seletividade e de estruturação do território. Tudo no sítio, tudo certinho. Não há falhas nos documentos, planos e programas. Uma coerência e articulação quase perfeitas. Só faltam os resultados.

Gerir habilmente a perda e deixar andar em piloto automático descendente. Esta tem sido a estratégia dominante para o interior.

Quanto às táticas utilizadas são tantas que não há espaço para as enunciar, mas não têm sido eficazes. Muito reativas, em resposta a problemas concretos como os dos incêndios (veja-se a despesa do Estado no interior, que não é investimento, em 2017 e 2018, para reparar e compensar a ausência de intervenção proativa), a protestos de algum grupo de pressão (como o Movimento pelo Interior) ou da oposição, ou de órgão de soberania (como o atual Presidente da República). Intenções ou programas de intenções que prometem promover a coesão nacional e territorial e a sustentabilidade até à exaustão, como os casos mais recentes do Programa Nacional das Políticas de Ordenamento do Território, da Unidade de Missão para a Valorização do Interior e do Programa Nacional para a Coesão Territorial.

Mas, no final, o resultado está à vista. Somos um dos países do mundo com maior concentração territorial de população e de atividades numa pequena parcela do território só comparável a países com níveis de desenvolvimento muito inferiores ao nosso. No restante território é difícil encontrar condições de sustentabilidade (leia-se duráveis, para sempre) para o desenvolvimento.

A concentração ou aglomeração territorial no litoral e, sobretudo, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto é desejável e não é grave. Os problemas são outros. Em primeiro, os custos e os desperdícios que governam e alimentam essa concentração. Em segundo, as externalidades negativas que ela gera e custos que lhe estão associados. Ou seja, são mobilizados recursos públicos que poderiam ser melhor aplicados em outras parcelas do território nacional. Outro problema é que não há condições favoráveis de aglomeração de população e atividades que sejam sustentáveis nos territórios do interior. Temos que as promover com as ferramentas que temos disponíveis.

Em contexto de perda de população, se não tivermos cidades fortes que funcionem como nós de amarração do desenvolvimento tudo vai, aldeias, vilas e cidades, estradas e autoestradas, caminhos-de-ferro, escolas, hospitais, etc. Algumas cidades do interior deveriam ter população residente próxima de cidades como Zamora (cerca de 65 mil habitantes) ou Cáceres (cerca de 95 mil) ou, preferencialmente, Salamanca (cerca de 145 mil). 

A política de desenvolvimento regional e de coesão territorial portuguesa (leia-se europeia), desde 1986, foi um fracasso deste ponto de vista. Houve sim alguma esperança nos anos 90 e, em alguns casos, no início deste século, alimentada pelas políticas públicas de desconcentração e descentralização territorial (polos regionais de competitividade e inovação, cidades médias, centros de excelência, entre outras), de que estaríamos a seguir esse caminho, mas não estamos. Os dados oficiais atuais comprovam isto e reforçam que será ainda pior.

O principal problema do interior está precisamente aqui, não temos cidades capazes de amarrar o desenvolvimento e de o tornar sustentável. E o principal meio para o ultrapassar só poderá passar por promover essas cidades no quadro das políticas públicas. Terá que haver critérios de seletividade e de estruturação do território nas políticas públicas a empreender. Só um número muito limitado de cidades poderá acolher, amarrar e alavancar o desenvolvimento sustentável. Os dados que estimei e apresentei sobre a Beira Baixa, para a saúde, a educação e o imobiliário, para o ano de 2030, só reforçam esta afirmação. Não tenhamos ilusões, a caminhada que o interior está a fazer só poderá ser refreada ou interrompida deste modo. A não ser que o caminho seja outro que não se vislumbra.

O interior nunca será como o litoral e tem que fazer o seu caminho no quadro da coesão territorial. O país e o interior precisam de um litoral forte e competitivo. Mas o país só terá coesão territorial e competitividade se o interior seguir outro caminho. Os custos que o país teve e tem com este caminho são muito elevados e serão incomportáveis no futuro. Não há nem pode haver desenvolvimento de um à custa do outro. O interior não é contra o litoral e o litoral também não está contra o interior. Se queremos coesão territorial então só nos resta a solidariedade territorial e é neste contexto que faz sentido ter esta discussão. Os territórios do interior podem e devem servir para melhorar a qualidade e a competitividade da concentração e da aglomeração do litoral.

Há atividades e serviços públicos que, embora localizados no litoral, nada contribuem para a sua competitividade, apenas aumentam a despesa pública e promovem a ineficiência, agravando as externalidades e os custos que lhes são inerentes. Estas atividades e serviços devem estar no interior. E há atividades que não será razoável que se localizem no interior.

A eficiência e a racionalidade no quadro da coesão e competitividade territoriais tanto é exigida na promoção do desenvolvimento do litoral como do interior. Portanto só nos resta num e noutro lado aplicar e mobilizar de forma mais eficiente e eficaz os recursos públicos que temos à disposição. Não creio que seja um problema de aumento dos custos a médio e longo prazo. Poderá ser um problema de liquidez e de tesouraria, mas não será certamente um problema económico. Por seu lado, a equidade territorial no quadro das políticas públicas não pode ser promovida da mesma forma no litoral e no interior. Temos problemas e soluções distintas em cada um deles, logo custos também diferentes.

Portanto, se queremos maior coesão e melhor desenvolvimento do país, do litoral e do interior, a estratégia não pode estar em piloto automático nem as táticas podem ser apenas reativas.

Em primeiro lugar, o Estado português tem que saber qual é o volume de população que acha razoável que resida permanentemente no interior nos próximos 20, 30 e 50 anos tendo em conta os recursos e a energia que aí investiu e está a investir (precisamos de objetivos mensuráveis). Se não está preocupado com esta questão, ou se se encontra satisfeito com os volumes de população que o interior terá com a caminhada que está a fazer, então mantém o piloto automático. E poderá até, no limite, estimular de forma deliberada os movimentos migratórios do interior para o litoral.

Em segundo lugar, e admitindo que está preocupado, então terá que fomentar a estruturação do território através de políticas públicas adequadas, investindo em alguns polos ou cidades. Mas não muitos. A situação atual do interior impõe seletividade. O estádio que se alcançou já não deixa margem de manobra para meios termos. Não podemos repetir erros do passado. Caso contrário continua em piloto automático, distribuindo por aqui e por ali os recursos públicos, tornando menos penoso o caminho para o precipício. 

A seguir, todas políticas públicas se devem compaginar com estes objetivos. Procurar garantir os volumes de população que assegurem o funcionamento das atividades e dos serviços num número limitado de cidades. Assim sim, estaremos a centrar e a valorizar o território no quadro das políticas públicas.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico