Elon Musk deixa presidência do conselho de administração da Tesla

A Securities and Exchange Commission acusa Musk de fraude por ter inventado um financiador da recompra de acções para tirar a empresa da bolsa. O empresário continuará a ser o CEO.

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Musk terá 45 dias para se afastar do cargo Reuters/Joe Skipper

Elon Musk irá ser afastado do cargo de presidente do conselho de administração da Tesla. Este é o resultado de um acordo com a entidade que regula o mercado bolsista nos Estados Unidos, a Securities and Exchange Commission (SEC), que processou o empresário, acusando-o de ter prestado "declarações públicas falsas e enganadoras" e com isso de ter prejudicado investidores. O acordo foi conhecido este sábado através de um comunicado do regulador. O patrão da Tesla irá, no entanto, manter-se como CEO da empresa.

Na base da decisão do regulador está uma publicação de Elon Musk no Twitter. Musk afirmou que estava a equacionar a hipótese de retirar a empresa Tesla da bolsa. "Estou a considerar tornar a Tesla privada a 420 dólares. Financiamento assegurado", lia-se na publicação de 7 de Agosto. Diz a Securities and Exchange Commission que a mensagem "causou uma enorme confusão e disrupção no mercado", para as acções da Tesla, prejudicando os investidores. 

O acordo, que ainda terá de ser submetido a aprovação judicial, estipula que Musk terá 45 dias para deixar o cargo de presidente do do conselho de administração. Diz ainda o mesmo acordo que Elon Musk não poderá assumir esse cargo durante os próximos três anos. O conselho de administração é um órgão que define a estratégia e supervisiona a empresa. Ou seja, em termos práticos, se Musk se mantiver como CEO (presidente executivo) então continuará a tratar do dia-a-dia e gestão da empresa.

Apesar de ter concordado com os termos do acordo, Elon Musk não admite ou nega as alegações feitas pelo regulador, detalha o comunicado.

Musk e Tesla terão ainda de pagar duas multas

Para além do seu afastamento do conselho de administração, o patrão da Tesla terá de pagar uma multa no valor de 20 milhões de dólares. A empresa também foi condenada a pagar uma multa no mesmo valor. No total, Musk e Tesla irão pagar uma multa no valor de 40 milhões de dólares (aproximadamente 35 milhões de euros). As multas serão distribuídas aos investidores prejudicados pelas declarações de Musk, lê-se no comunicado da SEC. A distribuição das indemnizações será feita através de um acordo judicial. 

A Tesla irá também criar um novo comité independente de directores e desenvolver novos mecanismos e controlo e supervisão das comunicações feitas por Elon Musk, lê-se no compromisso.

"O conjunto de soluções anunciado hoje [sábado] é especificamente projectado para corrigir a má conduta em relação ao fortalecimento da gestão e supervisão da Tesla, de forma a garantir a protecção dos investidores", explica Stephanie Avakian, co-directora da Divisão de Fiscalização da SEC.

"A decisão pretende evitar mais perturbações no mercado que prejudiquem os accionistas da Tesla", acrescenta o também co-director da SEC, Steven Peikin.

"Musk sabia ou foi imprudente ao não saber que cada uma das afirmações que fez eram falsas e/ou enganadoras, porque ele não tinha uma base adequada para dizer o que disse", havia já considerado o regulador.

"Quando ele fez aquelas afirmações, Musk sabia que nunca tinha discutido, com nenhuma fonte potencial de financiamento, uma operação de recompra de acções a 420 dólares para retirar a empresa da bolsa, sabia que não tinha estudado se seria possível para todos os investidores continuarem ligados à empresa quando esta saísse da bolsa através de um 'fundo especial'", argumentou a SEC na queixa que apresentou num tribunal judicial de Nova Iorque, na passada quinta-feira. com Victor Ferreira