A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola emitiu um comunicado à população a avisar para a existência de burlões que se fazem passar por funcionários do Ministério Público, abordando determinados cidadãos por telefone para os notificar de falsos processos penais.

Nalguns casos, o esquema envolve tentativas de extorsão de dinheiro. Os contornos não são totalmente evidentes, mas é a própria PGR angolana que, através de um comunicado citado pelo Novo Jornal, associa a actividade dos burlões às “circunstâncias do momento” no país. Uma referência implícita às várias investigações em curso por suspeitas corrupção e branqueamento de capitais, algumas das quais têm como suspeitos figuras centrais do núcleo de poder do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, como é o caso de filho José Filomeno dos Santos, colocado esta semana em prisão preventiva.

No comunicado, a PGR angolana diz ter recebido várias reclamações dando conta de uma rede de “indivíduos não identificados” que fingem ser funcionários da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal. O que acontece é que os burlões ligam para determinadas pessoas a anunciar a “instauração de procedimento criminal” e fazem tentativas de suborno.

“Alerta-se o público em geral para não se deixar enganar por esses falsários e denunciá-los às autoridades, devendo registar os seus terminais telefónicos e nomes sempre que possível”, pede a PGR na mesma nota referida pelo Novo Jornal.

À população angolana, a Procuradoria-Geral da República lembra que “qualquer notificação para responder em processo penal é feita em documento oficial da PGR, assinado por magistrado do Ministério Público competente e autenticado com carimbo em uso na instituição”.

Não é claro se os burlões já foram descobertos pelas autoridades angolanas. A PGR faz referência a uma rede de “indivíduos não identificados” mas não há informação a confirmar se as polícias já sabem de quem se trata. Também não se sabe se entre os relatos que chegaram ao Ministério Público há casos de burlas consumadas.

As “circunstâncias do momento”

Ao longo do último ano são vários os inquéritos abertos por suspeitas de corrupção, peculato, associação criminosa e branqueamento de capitais investigados. O aviso da PGR surgiu na mesma semana em que Filomeno dos Santos, conhecido por “Zenu”, foi colocado em prisão preventiva por suspeitas de envolvimento num esquema que levou à transferência de Angola para o Reino Unido de 500 milhões de dólares (cerca de 430 milhões de euros ao câmbio actual), relacionada com alegados investimentos do fundo soberano.

O filho do ex-chefe de Estado, exonerado da liderança do Fundo Soberano de Angola depois de João Lourenço chegar ao poder, já era arguido desde Março e acabou por ser detido na última semana, ficando em prisão preventiva no Hospital Prisão de São Paulo, em Luanda.

Em investigação estão suspeitas de associação criminosa, tráfico de influência, burla e branqueamento de capitais relacionadas num inquérito onde também é visado o empresário angolano-suíço Jean-Claude Bastos de Morais, próximo de Filomeno dos Santos e dono da empresa que geria a grande fatia dos activos do fundo soberano, a Quantum Global.

No mesmo dia da detenção de “Zenu”, foi também detido Augusto Tomás, que enquanto ministro de José Eduardo dos Santos tinha na sua alçada a pasta da Economia e Finanças e, mais tarde, a dos Transportes. Sob inquérito está um alegado desvio de fundos do Conselho Nacional de Carregadores, um inquérito no qual também é suspeito Rui Manuel Moita, ex-director-geral adjunto para a Área Técnica do Conselho Nacional de Carregadores.

A mais recente actuação das autoridades, noticiada pelo Expresso, centra-se no presidente da Fundação Eduardo dos Santos, Ismael Diogo, que foi detido na quinta-feira por causa de uma alegada apropriação indevida de 20 milhões de dólares (cerca de 17 milhões de euros) do mesmo Conselho Nacional de Carregadores.