Sindicatos exigem aumentos salariais para todos e acima da inflação

Representantes dos funcionários públicos rejeitam aumento apenas para os salários mais baixos e avisam que subida de 1% ou de 1,5% "não é aceitável".

Os sindicatos valorizam a intenção, confirmada pelo primeiro-ministro, de aumentar os salários da função pública em 2019, mas exigem que a medida chegue a todos os trabalhadores do Estado, sem qualquer distinção entre salários mais altos e mais baixos. A medida está a ser negociada entre o Governo e os partidos que o apoiam no Parlamento e em cima da mesa estão vários cenários, um dos quais apenas prevê aumentos para os funcionários com remunerações mais baixas.

Este cenário é contudo rejeitado pelos principais sindicatos da função pública. “Não se pode deixar para trás os trabalhadores mais qualificados”, alerta Helena Rodrigues, presidente do Sindicatos dos Quadros Técnicos do Estado (STE). “O primeiro-ministro pode querer seguir a cartilha do Robin dos Bosques, mas os trabalhadores das categorias superiores não são os ricos. Todos os trabalhadores estão a empobrecer face ao que aconteceu nos últimos anos”, acrescenta.

“Valorizamos muito a abertura do Governo para negociar aumentos na função pública. Sempre acreditámos que o Governo iria criar as condições para parar a degradação dos salários da Administração Pública”, destaca, em declarações ao PÚBLICO, José Abraão, dirigente da Federação de Sindicatos de Administração Pública (Fesap).

Mas desafia o executivo a aumentar “todos os trabalhadores da Administração Pública cujos salários não são alterados desde 2009”. “Quero acreditar que os aumentos vão efectivar-se para todos, para a dignificação do trabalho na Administração Pública e para que possam funcionar como um sinal para a negociação colectiva [no sector privado]”, acrescenta Abraão, lembrando que o caderno reivindicativo dos sindicatos é mais vasto e reclama a reposição da normalidade ao nível dos prémios de desempenho ou das promoções gestionárias a partir do próximo ano.

Também Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum, defende que “tem de haver um aumento efectivo” para todos e que tenha em conta a perda verificada na última década. Por isso, espera que a proposta do Governo não se fique pelo valor da inflação (de acordo com as estimativas do Governo será de 1,5%). “A inflação não é critério para negociar aumentos na função pública. Um dos critérios a ter conta é toda a perda de poder de compra que tivemos. Um aumento de 1% ou 1,5% não é aceitável”, desafia.

No final da reunião da Concertação Social desta sexta-feira, onde o ministro das Finanças apresentou aos parceiros as linhas gerais do Orçamento do Estado (OE) para 2019, o líder da CGTP repetiu a ideia que já tinha deixado no Parlamento. "Na nossa opinião, os aumentos salariais devem ser para todos. Independentemente do nível da grelha dos trabalhadores, todos têm direito à actualização dos salários, quer no sector público, quer no sector privado", vincou Arménio Carlos.

O sindicalista acrescentou que "o Governo já foi obrigado a reconhecer que não pode manter indefinidamente os seus trabalhadores há dez anos sem qualquer actualização salarial. Está é a tentar ver se gasta pouco."

A expectativa das estruturas sindicais (que pedem aumentos entre 3% e 4%) é que a secretária de Estado da Administração Pública, Fátima Fonseca, apresente já uma proposta concreta na reunião da próxima quinta-feira - a terceira para discutir as medidas a integrar no OE para 2019.