Opinião

A restituição

Os pedidos de restituição de obras de arte sucedem-se e este ano a questão ganhou uma aceleração considerável.

Em Portugal, o debate sobre um museu das descobertas continua com os historiadores e jornalistas nacionalistas recorrendo a uma argumentação incipiente. Mas os portugueses, como todos os europeus, irão ser confrontados com um problema global e complexo para o qual ainda só existem metodologias em estádio experimental e cujas consequências são impossíveis de prever à escala global. Trata-se da restituição das obras de arte e de culto, de arquivos, de colecções de botânica e de zoologia que durante o período colonial foram sendo trazidas para a Europa, pelas potências colonizadoras. O processo não é novo, estas reclamações têm já uma história, mas adensou-se nas últimas décadas, nomeadamente a partir da convenção da UNESCO de 1970 que obriga à restituição dos objectos que foram trazidos ilegalmente das ex-colónias.

Um dos primeiros exemplos foi a devolução pela Itália à Etiópia, em 2005, do Obelisco de Axoum que tinha sido levado por Mussolini em 1937. Vendo o início concreto deste problema, em 2002, os museus de Berlim e 18 dos museus da Europa e dos Estados Unidos assinaram a “Declaration on the Importance and Value of Universal Museums”, que afirmava os seus direitos de propriedade. Em 2010, no Cairo, realizou-se uma outra reunião em que compareceram países do sul da Europa, da América Latina, da Ásia e de África em que se colocava a questão da restituição e da própria convenção da UNESCO que permitia uma leitura de efeitos não retroactivos a 1970.

No último ano, quer do lado das ex-colónias, quer do lado de alguns governos europeus, os sinais são claros: os pedidos de restituição sucedem-se e este ano a questão ganhou uma aceleração considerável. Em França, Macron reconhece o uso de tortura pelas tropas francesas na Guerra da Argélia no âmbito do caso Audin, permitindo a abertura dos arquivos, e aborda com frontalidade a questão da restituição de obras de arte aos países de origem, nomeadamente a devolução de três estátuas trazidas de Daomé em 1892 e que são reclamadas pelas autoridades do Benim que estimam existirem entre 4500 e 6000 obras suas em França. Na Alemanha, o padrão de Diogo Cão que assinala a passagem do navegador pela costa da actual Namíbia, e por esta reclamado, está a ser objecto de uma discussão; na Holanda, as reuniões com parceiros indonésios chegam a conclusões interessantes.

Trata-se de indícios de uma Europa a descolonizar-se das suas ex-colónias, a libertar-se das imagens do ex-colonizador e do ex-colonizado a olhar para os fantasmas dos seus objectos museológicos. São sinais de uma Europa que, ao rever as suas narrativas nacionais, equaciona outro futuro, no qual considera que estarão implicados o lado das histórias e das memórias dos ex-colonizados.

Da parte destes últimos, a reclamação pela restituição de obras começou há várias décadas. É uma demanda imparável no que diz respeito ao património cultural e humano destes países e que se encontra na Europa e nos Estados Unidos em museus, arquivos e universidades. Trata-se de um problema legal, cultural e político. Estão em causa obras que foram trazidas de forma ilegal ou com recurso à violência (as mais difíceis de identificar e localizar) e obras que – a maioria delas pertencentes aos museus de etnologia, de ciência, de antropologia e a coleccionadores de arte – são consideradas pelos seus ex-proprietários como de importância simbólica, identitária e cultural inalienáveis. A este património deve acrescentar-se os crânios e os esqueletos de pessoas que, por razões diversas, estão sem sepultura sendo parte de acervos científicos, o que inclui os restos mortais, como os de Saartjie Baartman, devolvidos pelo Museu do Homem de Paris à África do Sul e que constitui uma das primeiras iniciativas diplomáticas de Nelson Mandela em Paris.

No que diz respeito ao processo de restituição desenham-se três posições: uma negacionista, escudada na legislação e no direito de muitos países sobre os bens do Estado que são inalienáveis; outra protagonizada pelas autoridades que reclamam a propriedade das obras apontando a falta de equipamentos onde este património possa ser acolhido; finalmente, a posição mais pragmática e resultante de negociações produtivas e que provém do governo holandês e dos responsáveis dos seus museus: listadas e identificadas as obras trazidas da Indonésia, o governo acedeu a restituir a) objectos trazidos indevidamente, b) objectos de importância cultural simbólica. A lista holandesa identificava 15.000 objectos, dos quais a Indonésia requereu 10%. A oposição a este processo de restituição vem maioritariamente de grupos nacionalistas, que fantasiam ver as salas dos museus europeus vazias, exercício este que seria proveitoso para avaliarem o luto que foi ver clãs, nações, comunidades religiosas despojadas dos seus bens durante séculos. A este processo deve ainda acrescentar-se outro dilema que é o de saber a quem pertencerão os documentos originais dos arquivos que começam a ser digitalizados. A quem caberá ficar com o original, quem ficará com a cópia?

A questão da restituição das obras é indissociável de outra questão mais vasta e já sinalizada que é a questão da reparação muitas das vezes associada à ideia de uma compensação monetária aos Estados colonizados. A resposta de muitos opositores à reparação é que esta tem sido feita através da ajuda ao desenvolvimento, facto que levou à autocrítica do Banco Mundial. Neste momento, Angela Merkel, que assumiu que a Alemanha praticou um genocídio na Namíbia nos anos de 1904 e 1905 contra os Herero e os Nama, confronta-se com um debate aguerrido sobre o rumo a dar ao Palácio de Berlim, que nasceu como projecto para albergar os artefactos coloniais e que agora se confronta com a ausência de um programa não assente apenas em narrativas de contornos etnográficos nem de “artefactos do mundo”. Em França, na Bélgica, Holanda, Alemanha, no Vaticano, o debate instalou-se.

É neste clima político e cultural complexo que se vai inaugurar em Dezembro, e depois de vários anos de discussão e de trabalhos de renovação, o African Museum em Tervuren, o antigo Royal Museum of Central Africa, um projecto de Leopoldo II que contém a maior colecção de artefactos da África Central. A mudança de nome reflecte um programa museológico, cultural e político de mudança, de identidade e de missão. O espírito do tempo obriga-o a que deixe de ser um museu de etnografia, onde a narrativa era a de expor a produção dos subalternos e, ao fazê-lo, questiona a própria disciplina. O desafio é que passe a ser tanto um museu que conta a sua história de museu colonial europeu, como um museu que recolhe a produção da diáspora belga, que contextualiza os objectos a partir dos contributos teóricos e práticos do pós-colonialismo, que recolhe as expressões artísticas dos africanos do continente e de africanos europeus e que, em última defesa, se assume como um instrumento de educação e de conhecimento crítico. O que acontecer a este museu e a forma como se posicionar no contexto da museografia europeia, como instrumento de políticas culturais, como lugar de luto mas também de futuro, poderá vir a determiná-lo como paradigma de organização dos acervos nos museus europeus e, como aos africanos, indonésios, chineses, etc. e, por reflexo, aos americanos dependentes da circulação internacional das obras e dos curadores. Para já promoveu o debate sobre os conteúdos dos programas escolares, e noutros planos impõe decididamente o desenvolvimento da História Global nas universidades, responsabiliza a UNESCO e a OUA e contribui para a assunção plena dos patrimónios dos povos e das nações anteriormente colonizadas.