Comandos: Lucília Gago foi alvo de queixa-crime quando ainda não se sabia que seria a nova PGR

O advogado de dois dos principais arguidos no processo das mortes nos Comandos tentou afastar Cândida Vilar. Lucília Gago era directora do DIAP e recusou.

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Lucília Gago DR

Ao acusar a procuradora Cândida Vilar, que liderava o inquérito-crime às mortes nos Comandos (processo que nesta quinta-feira começa a ser julgado), o advogado de dois dos principais acusados neste julgamento acabou por apresentar também uma queixa-crime contra a magistrada que virá a suceder a Joana Marques Vidal. A recém-nomeada procuradora-geral da República, Lucília Gago, então directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), negou ao advogado o pedido de afastamento de Cândida Vilar deste processo. 

A queixa por prevaricação contra Cândida Vilar deu entrada no Tribunal da Relação de Lisboa. A queixa contra Lucília Gago terá sido entregue no Supremo Tribunal de Justiça por se tratar de uma procuradora-geral adjunta.

O advogado Alexandre Lafayette acusou a magistrada do DIAP de “parcialidade” pela detenção, que o advogado qualificou de ilegal, de sete militares (os primeiros a serem constituídos arguidos) para um primeiro interrogatório. O teor do despacho então proferido foi também alvo de queixa. O director do curso, cinco instrutores e o médico-capitão passaram a noite no estabelecimento prisional de Tomar e foram libertados no dia seguinte. No despacho proferido, Cândida Vilar considerava que a natureza dos crimes e a actuação dos suspeitos revelavam “personalidades deformadas (...) com vista a criar um ambiente de intimidação e de terror [entre os instruendos do Curso 127], bem como sofrimento físico e psicológico nos ofendidos, sujeitando-os a tratamento não compatível com a natureza humana”. Associava os instrutores e responsáveis da instrução a “um ódio patológico, irracional contra os instruendos” e acusava-os de os terem tratado “como pessoas descartáveis”.

Neste processo, e durante a fase de instrução, grande parte da defesa alinhou pelo argumento de que os instruendos tinham consentido, conhecendo as características da instrução dos Comandos, e que os militares que dela fizeram parte, enquanto responsáveis da instrução ou do próprio curso, apenas respondiam a ordens superiores e directrizes do guião da Prova Zero.

Alexandre Lafayette, porém, destacou-se pela estratégia de defender o director do curso e o encarregado de instrução do grupo em que estava Hugo Abreu, fazendo acusações. Não só acusou o chefe do Estado-Maior do Exército, general Rovisco Duarte, por alegadamente ignorar uma denúncia contra o coronel Dores Moreira, como também Cândida Vilar e Lucília Gago.