Regulador da bolsa processa Elon Musk por fraude para o afastar de empresas cotadas

A Securities and Exchange Commission acusa o patrão da Tesla de fraude por ter inventado um financiador da recompra de acções para tirar a empresa da bolsa.

Foto
Reuters/Aaron Bernstein

Elon Musk tem a justiça à perna. E quem o persegue é a entidade que regula o mercado bolsista nos Estados Unidos, a Securities and Exchange Commission (SEC), que processou o empresário, acusando-o de ter prestado "declarações públicas falsas e enganadoras" e com isso de ter prejudicado investidores. Por isso, quer vê-lo afastado de qualquer empresa cotada em bolsa. O empresário reagiu, afirmando-se "profundamente entristecido e desiludido".

A SEC entregou num tribunal judicial de Nova Iorque uma queixa em que põe em causa a actuação do patrão da Tesla quando este publicou uma mensagem no Twitter dizendo que estava a equacionar a hipótese de retirar a empresa da bolsa. Com isso, sustenta a SEC, Musk "causou uma enorme confusão e disrupção no mercado, para as acções da Tesla, prejudicando investidores", lê-se no documento consultado pelo PÚBLICO.

"Musk sabia ou foi imprudente ao não saber que cada uma das afirmações que fez eram falsas e/ou enganadoras, porque ele não tinha uma base adequada para dizer o que disse", lê-se no documento entregue ao tribunal nesta quinta-feira.

"Quando ele fez aquelas afirmações, Musk sabia que ele nunca tinha discutido, com nenhuma fonte potencial de financiamento, uma operação de recompra de acções a 420 dólares para retirar a empresa da bolsa, sabia que não tinha estudado se seria possível para todos os investidores continuarem ligados à empresa quando esta saísse da bolsa através de um 'fundo especial'", argumenta a SEC.

Na mesma linha de raciocínio, Musk "sabia que não estavam satisfeitas numerosas contingências, cuja resolução é aliás altamente improvável, quando ele inequivocamente declarou "A única razão por que isto não é certo é porque depende do voto de um accionista".

Musk garante "integridade"

Diz a queixa remetida ao tribunal que Musk tais declarações "criaram a impressão errada" junto do mercado e do público de "que retirar a Tesla da bolsa só dependia dele e do voto de um accionista". Musk disse ter ficado desapontado. "Esta acção judicial injustificada da SEC deixa-me profundamente entristecido e desiludido. Sempre agi em nome da defesa da verdade, da transparência, e dos interesses dos investidores", disse Elon Musk. "A integridade tem sido o valor mais importante da minha vida e os factos irão mostrar que nunca comprometi isto, de modo algum."

Em causa estão mensagens divulgadas pelo empresário, de 47 anos, a 7 de Agosto. No documento da SEC já divulgado, o regulador sustenta que Musk inventou um financiador de tal operação. E acusando-o de diversas infracções ao código da bolsa, pede ao tribunal, entre outras coisas, que "proíba" Musk de gerir qualquer empresa cotada.

Como a SEC detalha, após esta mensagem enviada através da conta pessoal no Twitter, a negociação das acções em Wall Street foi suspensa (a acção cotava nos 356,67 dólares), à espera de mais informações. Acabaria por ser retomada, depois de o empresário ter publicado esclarecimentos no site da Tesla (dizendo que uma decisão final não tinha sido tomada, entre outras coisas) com a cotação no final do dia a fechar com uma valorização de 6,42%. Cada título valia então 379,57, dólares.

Porém, seis dias depois, a cotação já havia corrigido, quando a 13 de Agosto se revelou mais informação. A mega-operação para tirar a Tesla da bolsa tinha sido avaliada em cerca de 72 mil milhões de dólares (cerca de 62 mil milhões de euros; ou 80% dos 78 mil milhões que Portugal recebeu da troika quando pediu ajuda externa para evitar a bancarrota) – o que seria o maior buyout da história nos EUA. Nesse dia, as novidades chegaram ao público através da conta oficial da Tesla, que emitiu um comunicado.

Só que, como sublinha a SEC, no final de Agosto, a Tesla publicou nova mensagem no Twitter, a 25 de Agosto, dizendo que iria continuar a estar cotada na bolsa. Acto contínuo, no primeiro dia de negociações após essas declarações, as acções caíram drasticamente. A 27 de Agosto, cada acção valia 319,44 dólares – uma queda de 10,44% em relação ao valor do título a 7 de Agosto, antes da primeira mensagem, e uma desvalorização de 15,84% face à cotação de fecho nesse dia, após as mensagens de Musk. "Com isso, investidores que tinham comprado acções da Tesla naquele período foram prejudicados", conclui a SEC.

Como seria de esperar, a divulgação da queixa teve efeitos imediatos em Wall Street: os títulos dsa Tesla tinha começado o dia a tocar os 315 dólares e ao final da tarde em Nova Iorque (noite em Portugal) cotava nos 307 dólares, uma desvalorização de cerca de 2,5%.