O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, defendeu nesta quarta-feira que na crise demográfica em Portugal a migração é "a questão decisiva" e que o país terá de se "assumir claramente" como uma sociedade aberta.

Aberta aos que no passado emigraram e querem voltar, mas também aos estrangeiros que escolherem o país para viver, disse Vieira da Silva, num debate sobre demografia, natalidade, migrações, parentalidade, igualdade e famílias.

Afirmando que é importante para o país, para se afastar das previsões de recuo demográfico, melhorar as políticas de parentalidade e financeiras e conceber modelos mais eficazes de planeamento, Vieira da Silva salientou que ainda assim a variável mais importante tem a ver com a migração.

A intervenção do ministro acontece na véspera de o plenário da Assembleia da República debater o tema demografia, agendado pelo CDS-PP, que apresentou vários projectos de lei, um deles a isentar de IVA entidades promotoras de instituições como creches, jardins-de-infância ou lares.

O CDS-PP apresenta ainda outras propostas de benefícios fiscais ligadas à promoção da natalidade, e propõe a criação de uma comissão eventual para acompanhar iniciativas sobre família e natalidade, uma proposta que também o PSD faz.

Nesta quarta-feira  o ministro não falou de benefícios fiscais, mas falou de outros instrumentos já  existentes para concluir: "se não diminuirmos de forma significativa a instabilidade laboral das famílias" estes instrumentos serão menos eficazes.

A instabilidade das relações laborais faz com que os filhos nasçam mais tarde, o que diminui a probabilidade de as famílias terem um segundo filho, alertou.

Vieira da Silva disse que foi a licença parental o tipo de apoio que mais mudou. Cresceu 3,5 vezes nos últimos 20 anos. O ministro disse também as estruturas de apoio às famílias (como creches) duplicaram.