As instituições de ensino superior e os laboratórios científicos já abriram concurso para a contratação de quase todos os bolseiros doutorados a quem têm que dar um contrato de trabalho, ao abrigo da lei do emprego científico. Até ao momento foram iniciadas as contratações de 1900 investigadores e apenas 96 pessoas estão ainda à espera da abertura dos procedimentos.

Este número foi revelado ontem pelo presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), Paulo Ferrão, durante uma audição na Assembleia da República, que foi pedida pelo Bloco de Esquerda precisamente para avaliar a situação dos doutorados abrangidos pela norma transitória da Lei do Emprego Científico.

De acordo com os dados mais recentes do Observatório do Emprego Científico, que datam já de 14 de Setembro – apesar de o Governo se ter comprometido a actualizar semanalmente a informação – a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), a quem compete financiar estas contratações, já validou 1814 casos de bolseiros que têm direito a um contrato de trabalho.

Destes, 1791 concursos já foram abertos. Ou seja, quase 99%. Além destes, as instituições de ensino superior e laboratórios científicos decidiram abrir outros 119 concursos para a contratação de doutorados, sem garantia de financiamento por parte da FCT, o que eleva para 1910 o total de contratações de bolseiros que se encontram em marcha.

Ainda de acordo com os dados do Observatório do Emprego Científico, apenas nove laboratórios não têm ainda todos os contratos lançados. São todas instituições particulares e sem fins lucrativos com unidades de investigação financiadas pela FCT, entre as quais Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas (que abriu 64% dos lugares com financiamento garantido), o Centro de Neurociências e Biologia Celular (81%) ou a Universidade Católica Portuguesa (86%).

Estes 1900 contratos lançados representam um aumento muito grande face ao momento em que o Governo criou o Observatório de Emprego Científico, em Julho, com o objectivo declarado de pressionar os reitores a abrir estes concursos. Até então tinham sido lançados 592 concursos para a contratação de doutorados.

Além do lançamento dos concursos para a contratação, “os primeiros contratos assinados estão já a ser pagos pela FCT”, garantiu Paulo Ferrão aos deputados, esta terça-feira. “Com certeza vamos ter muitíssimos nas próximas semanas”, afiançou.

Na audição parlamentar, o presidente da FCT foi confrontado com as críticas dos investigadores aos resultados do Concurso Estímulo ao Emprego Científico, que deixou de fora cerca de 3500 investigadores que tinham concorrido.

Ferrão garantiu que “todas as pessoas foram tratadas da mesma forma” e a que a FCT “não pré-define vencedores”, recusando assim qualquer interferência na exclusão de investigadores seniores como Maria Manuel Mota e Irene Pimentel, ambas vencedoras do Prémio Pessoa. “Foram seleccionados 500 investigadores e tenho a certeza de que são excelentes”, sublinhou.

Contratos para 5000 este ano

O presidente da FCT, Paulo Ferrão, garantiu aos deputados que, ao longo deste ano, cerca de 5000 investigadores doutorados vão passar a ter um contrato de trabalho. Aos quase 2000 concursos lançados para a contratação de bolseiros de investigação, o dirigente da fundação pública que gere o financiamento da ciência acrescenta os 500 agora contratados ao abrigo do Concurso Estímulo ao Emprego Científico. 

Há ainda outros 1600 investigadores que terão um contrato no âmbito do apoio a projectos de investigação. Pela primeira vez, cada laboratório era obrigado a dar um contrato de trabalho a pelo menos um cientista para executar um programa que recebesse financiamento público. 

A estes juntam-se ainda 400 cientistas contratados ao abrigo do concurso institucional e outros 900 que vão ter um lugar no âmbito do processo de avaliação das unidades de investigação e desenvolvimento que está neste momento a decorrer, assegurou Ferrão.