O Manifesto em Defesa da Cultura anunciou esta terça-feira que decidiu retirar-se do Grupo de Trabalho, criado para propor alterações ao modelo de apoio às artes, justificando que a iniciativa "não produzirá alterações de fundo".

Num comunicado esta terça-feira divulgado, assinado por Pedro Penilo, do Grupo de Coordenação Nacional do Manifesto em defesa da Cultura, a estrutura diz ainda não acreditar que a iniciativa do Ministério da Cultura "trará soluções para os graves problemas que afectam a actividade artística".

O Grupo de Reflexão de Aperfeiçoamento do Modelo de Apoio às Artes foi criado em Junho deste ano, envolvendo funcionários do Ministério da Cultura, da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), personalidades e organizações ligadas à actividade artística.

Esta terça-feira, a DGArtes anunciou que o Grupo de Trabalho pediu ao ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, um adiamento do prazo da entrega das conclusões para 12 de Outubro.

As propostas de alterações ao novo modelo de apoio às artes criadas pelos elementos do grupo, que estão a reunir-se desde Junho, deveriam ser entregues até sexta-feira, mas foi pedido um prolongamento de duas semanas.

"Este alargamento do prazo permite, na visão do grupo, abordar um conjunto de propostas ainda por debater, e assegurará uma maior abrangência do resultado final", indica a DGArtes num comunicado.

Desde que foi constituído, o Grupo de Trabalho realizou sete reuniões.

De acordo com o comunicado do Manifesto, a decisão de sair do Grupo de Trabalho surgiu depois de "ponderadas as reservas iniciais quanto aos muito limitados objectivos" da iniciativa.

Na opinião desta estrutura, "confirmaram-se, vivamente, a falta de condições para uma efectiva reflexão e discussão, com uma condução errática, sucessivas alterações de metodologia, alterações de calendários e horários e incompatibilidade com os tempos próprios de organizações democráticas".

"Finalmente, foi ponderado o custo político de participar e caucionar uma iniciativa que não produzirá alterações de fundo nem trará soluções para os graves problemas que afectam a actividade artística", acrescenta a nota de imprensa da estrutura.

"Em contrapartida, poderá servir para ilibar o Governo de responsabilidades pelas decisões políticas que se impõem, designadamente a adopção de uma estratégia consistente e duradoura de investimento, valorização e democratização na criação e fruição artísticas", sustenta.

Fazem ainda parte do grupo representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, CENA-STE - Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, REDE — Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, Plateia — Profissionais de Artes Cénicas, Performart - Associação para as Artes Performativas em Portugal.

O grupo integra ainda figuras da área da cultura como Ana Marin, Isabel Capeloa Gil, Luís Sousa Ferreira, Manuel Costa Cabral, Manuela de Melo e Miguel Lobo Antunes.

As conclusões serão entregues ao ministro da Cultura, tornadas públicas, e servirão de base às revisões e melhoramentos a introduzir no Modelo de Apoio às Artes, segundo a tutela, de quem partiu a iniciativa.

O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor este ano, foi fortemente contestado quando começaram a ser anunciados os resultados dos concursos do programa de apoio sustentado da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), tendo os agentes do sector exigido mais financiamento, de seguida concedido pelo Governo.

No entanto, as críticas dos artistas e representantes de agentes culturais mantiveram-se, sustentando que não se tratava apenas de uma questão financeira, mas das regras do modelo, e o ministro da Cultura anunciou a criação de um grupo de trabalho de natureza consultiva para a sua revisão, que começou a reunir-se em Junho.

Em Julho, a Lusa contactou alguns representantes dos agentes culturais que participam no grupo de trabalho - como a REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, a Associação Plateia, e o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA/STE) - que não manifestaram grandes expectativas destas reuniões, considerando que o resultado final será para "fazer alguns remendos" no modelo.