PS quer que Parlamento faça diagnóstico sobre racismo em Portugal

Deputados entregaram requerimento à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para que inclua no seu plano de actividades uma análise, diagnóstico e reflexão sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal.

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Nuno Ferreira Santos

O Grupo Parlamentar do PS quer que a Assembleia da República faça um relatório sobre racismo em Portugal. Nesta segunda-feira à tarde os deputados Catarina Marcelino, Susana Amador e Isabel Moreira entregaram um requerimento à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para que inclua no seu plano de actividades uma análise, diagnóstico e reflexão sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial em Portugal.

O objectivo é que no final desta sessão legislativa, em Julho de 2019, seja produzido um relatório com conclusões e que “aponte alguns caminhos” para o combate ao racismo, disse ao PÚBLICO a deputada Catarina Marcelino, uma das autoras da iniciativa. 

O plano inclui várias actividades, como audições, audiências e visitas. “Pretende-se ouvir um conjunto de entidades, organizações e associações que representam pessoas que são alvo de racismo, académicos que têm um trabalho mais aprofundado e responsáveis de organismos públicos porque é muito importante perceber o que se passa nos organismos públicos”, afirma. “Resolvemos ter uma acção mais pró-activa e tentar encontrar uma metodologia de trabalho que permita chegar ao fim desta sessão parlamentar com um relatório."

Catarina Marcelino foi secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade durante o mandato de Eduardo Cabrita como ministro-adjunto, e esteve envolvida no processo da criação de um grupo de trabalho formado pelo Governo para estudar a introdução no Censos 2021 de uma pergunta sobre a origem étnico-racial da população.

A deputada explicou que "as expressões de racismo" que têm sido denunciadas com alguma frequência, como a agressão no Porto à jovem colombiana Nicol Quinayas, os episódios na discoteca Urban Beach, o inquérito escolar que distinguia portugueses e ciganos, entre outros, foram alguns dos motivos que levaram o grupo parlamentar a ter esta iniciativa. Está previsto também que os deputados ouçam o Governo sobre a matéria.

A proposta é que o relatório seja feito dentro da subcomissão para a Igualdade, que recentemente viu ser acrescentada ao nome a referência “e não-discriminação”.

Depois de entregue o requerimento, se for aprovado, todos os partidos irão dar os seus contributos com propostas de pessoas e entidades para serem ouvidas. Com base no que se concluir será depois nomeado um relator que terá como responsabilidade acompanhar o trabalho durante o ano. “É um fenómeno que a agenda política tem que integrar, o PS acha que esta é a melhor forma”, conclui.