O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra 23 arguidos na sequência de uma investigação a vários ataques informáticos a instituições públicas e privadas entre 2012 e 2017.

De acordo com uma nota enviada à comunicação social pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os arguidos foram acusados da prática de crimes de associação criminosa, de sabotagem informática, de acesso ilegítimo, de acesso indevido a dados, de dano informático, de instigação pública a um crime e de apologia pública de um crime.

Numa investigação em que o MP foi coadjuvado pela Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica, foram inquiridas cerca de 50 testemunhas. Realizaram-se mais de 40 buscas e foram apreendidos vários equipamentos informáticos, entre eles 300 computadores e outros suportes de dados. Quanto a este material apreendido foram realizadas 36 perícias, por especialistas informáticos da Polícia Judiciária e de instituições universitárias que colaboram com o MP.  

Os ataques atingiram servidores da administração pública central e autárquica, de universidades, de escolas, de outras instituições públicas e de empresas, segundo a acusação, e os arguidos agiram a partir de diversas zonas do país, atingindo alvos dispersos por todo o território nacional.

No inquérito foram reunidos outros 25 processos. O processo correu termos no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, tendo como magistrado responsável o coordenador do Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República.