Filho de José Eduardo dos Santos em prisão preventiva

José Filomeno dos Santos é acusado dos crimes de associação criminosa, tráfico de influência, burla e branqueamento de capitais.

João Lourenço
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João Lourenço Reuters/Hannibal Hanschke

João Lourenço, que está a celebrar o seu primeiro aniversário na presidência de Angola – a data coincide com o seu discurso na abertura da 73.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, na quarta-feira —, fez do combate à corrupção uma das suas bandeiras e os seus avisos sobre o fim da impunidade da corrupção parecem estar a ganhar forma: José Filomeno dos Santos, “Zenú”, filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, e ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, foi colocado em prisão preventiva. A notícia foi avançada pelo jornal angolano Correio da Kianda e confirmada pelo Observador, que apurou a informação junto da defesa do arguido. José Filomeno dos Santos é acusado dos crimes de associação criminosa, tráfico de influência, burla e branqueamento de capitais.

Em prisão preventiva está também o empresário angolano-suíço Jean-Claude Bastos de Morais, próximo do filho do ex-presidente e dono da empresa que geria a grande fatia dos activos do fundo soberano, a Quantum Global.

Na sexta-feira soube-se da sua detenção e acusação formal pelo Ministério Público angolano na sequência de uma investigação à suspeita de uma transferência irregular de 500 milhões de dólares para o Reino Unido. “Zenú”, que foi exonerado do Fundo Soberano angolano por João Lourenço, já tinha sido constituído arguido em Março na sequência desta investigação.

No mesmo dia foi igualmente detido Augusto Tomás, antigo ministro de Eduardo dos Santos, num caso de desvio de fundos do Conselho Nacional de Carregadores, órgão afecto ao Ministério que tutelava. Além do ex-ministro, foi detido preventivamente Rui Manuel Moita, ex-director-geral adjunto para a Área Técnica do Conselho Nacional de Carregadores. 

A exoneração de Augusto Tomás, nomeado ministro da Economia e Finanças de Angola e, depois, para a tutela dos Transportes por José Eduardo dos Santos, aconteceu quando estalou uma polémica relativamente a uma parceria público-privada para a criação de uma companhia aérea. O novo Presidente angolano travou o negócio. “Não vai adiante, não vai sair, não vai acontecer, por se tratar de uma companhia fictícia”, disse João Lourenço.

Também Valter Filipe, ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), foi acusado no mesmo processo e tal como “Zenú” está indiciado por associação criminosa, tráfico de influência, burla e branqueamento de capitais. Em causa está a suspeita de uma transferência irregular de 500 milhões de dólares (406 milhões de euros) para o Reino Unido.

Segundo noticiou a agência Lusa em Março, uma agência britânica de combate ao crime disponibilizou-se a devolver os 500 milhões transferidos pelo filho do ex-Presidente ao Banco Nacional de Angola (BNA). Na altura, à Deutsche Welle África, o procurador-geral adjunto e coordenador da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal de Angola, João Luís de Freitas Coelho, garantia que o Ministério das Finanças e o BNA estavam a “fazer todos os esforços junto do Governo e da banca inglesa” para que o dinheiro fosse devolvido a Angola.

O Ministério Público da Suíça tem estado a colaborar com a Procuradoria-Geral da República angolana nas investigações às suspeitas de branqueamento de capitais em operações que envolvem activos detidos pelo Banco Nacional de Angola e pelo fundo soberano. Em Maio houve buscas em vários locais da Suíça, como então confirmou ao PÚBLICO a PGR suíça.

A actuação da Justiça angolana contra figuras da anterior presidência não se ficou por aqui. Norberto Garcia, antigo porta-voz do Comité Central do MPLA (partido no poder), foi posto em prisão domiciliária no âmbito do processo conhecido como “Burla à Tailandesa”.

Neste caso está em investigação “um grupo de cidadãos estrangeiros, maioritariamente tailandeses, canadianos, eritreus e angolanos” que “tentaram burlar o Estado num montante de 50 mil milhões de dólares", segundo a acusação.

No processo estava também envolvido o antigo Chefe do Estado Maior das Forças Armadas angolanas, Geraldo Sachipengo, que foi entretanto ilibado das acusações por falta de provas.