Terrenos da antiga lota de Aveiro podem passar para o município

Projecto para a requalificação do Rossio, que está longe de reunir consenso, voltou a colocar a recuperação da área da lota na ordem do dia. Presidente da câmara acredita estar a um passo de resolver o processo que se arrasta há muitos anos

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Adriano Miranda
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A câmara municipal de Aveiro pode vir a receber os terrenos da zona da antiga lota “por acordo de cedência de uso”, “com plenos deveres e obrigações para que o município faça investimentos de manutenção básica e conquista de investidores”. Quem é o garante é Ribau Esteves, presidente da autarquia, com base num “acordo informal” alcançado com a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. O edil espera ter o acordo oficializado no papel – e assinado - até ao final do ano, de forma a poder dar início a um projecto pelo qual os aveirenses já esperam há muito. Pelo menos há 18 anos, quando foi dado início ao programa Polis, que apresentava a requalificação da antiga lota como um dos seus principais projectos, mas sem conseguir ir além do desenho – o Plano de Urbanização (PU).

Além das conversações com o governo, o autarca (PSD-CDS/PP) anuncia ainda estar a trabalhar noutras duas frentes. Uma delas passa por “acabar com o PU Polis e fazer uma nova definição de ocupação urbana daquela parcela, que queremos com fins ligados maioritariamente ao turismo, às actividades náuticas mas também com a possibilidade de integrar actividades ligadas à habitação, comércio e serviços, mas com uma redução drástica da capacidade construtiva daquela parcela”, especifica. Em simultâneo, junto da Administração do Porto de Aveiro (APA), proprietária dos terrenos, é estudada a hipótese de “a câmara vir a comprar aquela parcela e aí assumir, além das responsabilidades do uso, também a propriedade”, nota.

Em causa está uma área de 118 mil metros quadrados, no centro da cidade e virada para a ria. A proprietária dos terrenos, ainda os tentou vender a privados, mas sem sucesso – o último valor solicitado andava na ordem dos 10 milhões de euros. Os anos têm passado e o local continua votado ao abandono, acusando vários sinais de degradação. Nos últimos meses, a requalificação da lota voltou a vir à tona, muito por força da discussão em torno do polémico projecto para o Rossio – as duas áreas estão muito próximas uma da outra. Foram várias as vozes que se levantaram a defender que, em vez de avançar com a construção de um parque de estacionamento subterrâneo no Rossio, pudesse ser equacionado o retomar do projecto da lota, que previa uma área de estacionamento.

Ribau Esteves recusa fazer uma ligação entre os dois processos. “O dossier Rossio prossegue o seu caminho, num projecto que estamos a desenvolver com total profissionalismo, com grande profundidade e com toda a calma”, afiança, especificando: “estamos a fazer os estudos para tomarmos decisões definitivas sobre o projecto, nomeadamente a questão mais sensível que é o estacionamento em cave”. “O Rossio tem funções muito objectivas em termos urbanos, da servidão a zonas habitacionais, à restauração e a hotelaria. Portanto, é uma função específica e profundamente diferente da lota”, argumenta. Porquê? “A lota tem importância na ligação da área urbana com a ria fora dos canais urbanos, com os nossos parceiros, associações privadas que se dedicam às actividades náuticas: Àvela, Galitos e o Sporting Club de Aveiro”, aponta.

Ainda que o autarca se escuse a associar os dois processos, a verdade é que a proximidade entre o Rossio e a antiga lota torna a ligação quase que inevitável. Especialmente numa altura em que a zona do Rossio vai acusando um congestionamento cada vez maior de turistas. Com a revitalização da área contígua seria de esperar uma menor “pressão” no Rossio – conforme chegou a escrever Alberto Souto, ex-presidente da câmara de Aveiro (PS) –, mas também a este nível Ribau Esteves tem uma opinião diferente. “Gosto muito de ver a nossa cidade cheia de gente. É bom sinal. E é bom que falemos bem disto. Que bom termos conseguido por Aveiro a crescer em termos turísticos pelo terceiro ano consecutivo, com toda a gente a ganhar dinheiro”, contrapõe.

Projecto do Rossio com novidades em Outubro

No próximo mês já deverá estar pronta “a primeira versão do estudo prévio” para a qualificação do Rossio, estima o autarca. “Setembro é um mês fundamental nomeadamente para acabar os três estudos importantes do projecto - tráfego, geotécnico e protecção arqueológica – e correndo tudo bem, em Outubro teremos condição para podermos ter a primeira versão do estudo prévio”, especifica Ribau Esteves.

À espera que esse trabalho fique concluído estão também os movimentos de cidadãos que têm vindo a contestar o projecto – foram promovidos vários debates, um piquenique de protesto e uma petição pública. Uma das questões mais sensíveis prende-se com a intenção de construir um parque de estacionamento em cave com 300 lugares, mas tem suscitado críticas a redução da área de jardim.

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