Na fachada de velha farmácia nasceu arte urbana mas câmara não aceita

Câmara de S. Brás de Alportel, invocando os regulamentos que reagem as zonas histórias, ameaça mandar destruir criação artística.

Foto

Até que ponto os planos de reabilitação urbana das vilas e cidades permitem a criação artística? A pergunta, ainda sem resposta, alimenta uma polémica que envolve a proprietária da antiga Farmácia Passos, em São Brás de Alportel, e a câmara municipal. Graça Passos trava um braço-de-ferro com o poder autárquico para que haja “um debate de ideias” sobre a forma e o modo de requalificar as zonas histórias, respeitando a memória do lugar. Por isso, em jeito de desafio, convidou Jérémy Pajeanc, que lecciona no Lycée Français International do Porto, a desenvolver uma criação na fachada do emblemático edifício. Quando não existe sensibilidade política para ver as coisas no contexto histórico e cultural, diz, “a resposta encontra-se na arte”. A câmara não gostou e mandou tirar.

O trabalho, com cada letra pintada a pincel, foi realizado no primeiro fim-de-semana de Agosto. Na segunda-feira seguinte, a fiscalização municipal detectou a alteração na fachada da habitação no centro histórico, realizada sem autorização. A dona do imóvel, situado na Rua de Gago Coutinho, assume o confronto: “Fiquei na situação de desobediência civil”, diz. Uma das razões que a fizeram tomar esta iniciativa, admite, foi o armário da EDP que lhe tinham colocado, um mês antes, frente à entrada da janela que foi, outrora, a entrada para a farmácia que pertenceu ao seu avô, Virgílio Passos, sem que lhe tivessem dado conhecimento. “É a prepotência do poder local”, acusa.

A câmara enviou uma carta à munícipe — elemento da Comissão Municipal de Preservação do Centro Histórico —, dando-lhe conta que a obra que realizou violava o Plano de Pormenor de Reabilitação do Núcleo Histórico, bem como o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e ainda o Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE). Note-se que as obras de requalificação da segunda fase desta rua são inauguradas hoje.

O município concedeu-lhe dez dias para explicar por escrito a intervenção ali realizada, deixando uma ameaça: “É intenção desta câmara obrigar à reposição da legalidade”.

A explicação foi dada, colocando enfâse no currículo do autor, “único pela simplicidade, sensibilidade política e generosidade”, bem como na escolha dos materiais: tinta de cal e pigmentos naturais — negro-óxido de ferro, azul-ultramarino e verde-menta-de-espinela, na pintura da fachada. “Os homens erram, os grandes homens reparam os erros”, é a frase, em destaque (adaptação de um escrito de Voltaire) que remata o texto que está escrito na platibanda.

“Viola a lei”

O presidente da câmara, Vítor Guerreiro, interpelado pelo PÚBLICO, informou que o assunto foi remetido para “análise no serviço de obras”, não existindo ainda parecer técnico. Todavia, o autarca socialista adiantou: “Se a intervenção foi provisória, nada tenho contra e até apoio a ideia artística”. Caso venha a assumir um carácter definitivo, não tem dúvidas: “Viola a lei e os regulamentos são para cumprir”.

Do outro lado da rua, há casas com azulejos de várias cores, portas e janelas de alumínio cinzento-claro (um desses edifícios particulares está alugado para serviços camarários). “Estamos a procurar sensibilizar os proprietários a aderirem à requalificação, reabilitando as habitações”, diz o autarca, destacando que a revitalização da zona histórica está a trazer as pessoas de regresso a este espaço em que uma parte significativa das casas se encontrava devoluta.

Por seu lado, Graça Passos questiona: “Porque não foi apresentado o projecto na Comissão Municipal de Preservação do Centro Histórico?”. O autarca responde que houve “comunicação a toda a população”, tendo existido uma sessão pública na câmara municipal com a arquitecta Amélia Santos, autora do projecto, para prestar todos os esclarecimentos relacionadas com a obra.

A obra de reabilitação que vai ser inaugurada hoje custou cerca de 150 mil euros e teve como objectivo conferir à Rua de Gago Coutinho uma nova vivência. O emaranhado dos fios eléctricos desapareceu da fachada dos prédios, o estacionamento automóvel foi reordenado e o espaço urbano ganhou novo mobiliário.

Mas Graça Passos queixa-se de que vive “o sofrimento diário de assistir à desfiguração do espírito do lugar”. À semelhança do que aconteceu noutras localidades, a introdução de equipamentos e infra-estruturas modernas, nalguns casos, choca com elementos de identificação e a memória do sítio. O espírito do lugar é a “camada invisível mas poderosa que nos liga a todos” está escrito na platibanda da antiga farmácia de Virgílio Passos.