Estatísticas e Centeno baixam expectativa de brilharete no défice

Défice público foi de 1,9% no primeiro semestre do ano, acima dos 0,7% previstos pelo Governo. Vários factores influenciam evolução das contas públicas até ao final de 2018.

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Miguel Manso

A subida do valor do défice durante o segundo trimestre do ano e as declarações de Mário Centeno a classificar de “bastante optimistas” as previsões que apontam para um défice de 0,5% este ano, retiraram esta sexta-feira força à ideia de que o Governo poderá novamente, este ano, caminhar mais rápido do que o previsto para um excedente orçamental.

Os números foram apresentados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e constituem os primeiros dados oficiais em contabilidade nacional - o método estatístico usado em Bruxelas - relativos às contas públicas do total do primeiro semestre deste ano. Mostram que, durante o segundo trimestre, o défice foi de 2,9%, depois de 0,8% no primeiro trimestre, colocando este indicador em 1,9% durante a primeira metade do ano. O que isto mostra é que o Governo conclui os primeiros seis meses do ano com um défice que está claramente acima dos 0,7% com que pretende completar o ano de 2018.

Em reacção imediata a estes números do INE, o ministro das Finanças garantiu que o Governo irá “cumprir pelo terceiro ano consecutivo” as metas que definiu para o défice. Para tentar perceber quais as probabilidades de isto acontecer é preciso levar em conta diversos factores.

Em favor do Governo está o facto de, no passado recente, o padrão dominante ter sido o de uma melhoria acentuada do défice na segunda metade de cada ano. Em 2017, o défice do primeiro semestre (sem efeito CGD) foi de 2%, um valor quase idêntico ao deste ano, o que não impediu que se terminasse o ano nos 0,9%. Em 2016, depois de no primeiro trimestre o défice ter sido de 3,1%, o ano acabou com um resultado de 2%. Há por isso motivos para pensar que em 2018 possa vir a repetir-se este tipo de tendência.

Também a ajudar as contas do Governo está o facto de, a influenciar os números da primeira metade do ano, ter estado uma operação que, em princípio não será repetida na segunda metade: o aumento de capital do Novo Banco (realizado pelo Fundo de Resolução) que agravou o défice em 792 milhões de euros. Esta operação foi responsável por cerca de 0,8 pontos percentuais do PIB do valor do défice semestral.

Mário Centeno salientou este facto na sua intervenção, referindo-se à existência de “medidas que não se irão repetir na segunda metade do ano e cujo efeito no défice se irá diluir progressivamente” para justificar o resultado do segundo trimestre do ano.

Também há, no entanto, um factor extraordinário importante que deverá afectar os resultados do défice da segunda metade do ano pela negativa. Enquanto no ano passado, o Governo procedeu ao pagamento de metade do subsídio de Natal dos pensionistas em regime de duodécimos, este ano isso não irá acontecer, empurrando uma maior parte desta despesa para a segunda metade do ano.

Será do balanço de forças entre estes diversos factores e da evolução da economia na segunda metade do ano que dependerá portanto o resultado final a obter pelo Governo.

Não derrapa e não brilha

Uma coisa, no entanto, já é certa: o Governo quer chegar ao dia de apresentação do OE para 2019 (15 de Outubro próximo) a afirmar que, em 2018, o défice vai ser de 0,7%, não admitindo nem a possibilidade de uma derrapagem, nem de um novo brilharete.

As declarações que fez esta sexta-feira tornam evidente que, a menos de um mês de apresentar a sua última proposta de Orçamento do Estado da legislatura, Mário Centeno não quer ser visto, nem como o ministro que sacrificou o investimento público e os serviços públicos para ir mais longe na redução do défice, nem como o ministro que facilitou nas contas por causa da aproximação das eleições.

E, por isso, para além de dizer que a subida do défice do segundo trimestre não coloca em causa as contas do Executivo, fez questão também de, numa inversão de papéis surpreendente face ao que tem sido prática nos últimos anos, classificar de “bastante optimistas” as estimativas apresentadas na quinta-feira pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP). “O défice de 0,5% é uma estimativa que é bastante optimista em relação à evolução da despesa com pensões”, afirmou o ministro, dizendo que a entidade liderada por Teodora Cardoso não está a levar devidamente em conta as consequências do fim do regime de duodécimos no pagamento do subsídio de Natal.

Para além disso, ao mesmo tempo que falava de manter uma política orçamental “responsável” e com “equilíbrios”, usou os números registados em 2017 para tentar provar que os resultados positivos nas contas públicas foram conseguidos sem colocar em causa o investimento público e o crescimento da economia. O ministro enalteceu o facto de o crescimento do PIB ter sido, tanto para 2016 como para 2017, revisto em alta. No caso de 2016 de 1,8% para 1,9% e no de 2017 de 2,7% para 2,8%. Também em relação ao segundo trimestre de 2018, o crescimento em termos homólogos foi ligeiramente mais alto do que aquilo que foi inicialmente estimado pelo INE, passando para 2,4%. “É uma indicação da robustez do crescimento económico do país”, disse, salientando em particular o crescimento mais elevado que é agora registado no investimento público e privado.