Benefícios fiscais não trouxeram perdas de receita

Desconto de 15% nas portagens das auto-estradas do interior entrou em vigor em Agosto de 2017 e as receitas de portagem aumentaram sobretudo na auto-estrada transmontana

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RG Rui Gaudencio

Durante o ano de 2017 o somatório das portagens cobradas na rede de auto-estradas que constituem receita da Infraestruturas de Portugal foi de 333,6 milhões de euros. Trata-se de um aumento de 6% trazido pelo já referido incremento do tráfego mas também, analisa a UTAP, pelo facto de o processo de cobrança coerciva estar estabilizado e haver uma maior eficiência no sistema de cobrança de portagens.

A introdução do regime complementar de redução das taxas de portagem em 15% nos veículos de todas as classes em várias auto-estradas do interior arrancou em Agosto de 2017, e só com a publicação dos fluxos financeiros do quatro trimestre é que é possível apurar as eventuais perdas ou ganhos. Esta redução foi aplicada em lanços e sublanços das auto-estradas do Algarve (A22), da Beira Interior (A23), do Interior Norte (A24) e da Beira Litoral/Beira Alta (A25), e Transmontana (A4) Vila Real - Bragança (Quintanilha). E de acordo com os dados da UTAP percebe-se que ela não trouxe perda de receita, mas antes ganhos marginais na A22 (5%)e na A25 (1%) e ganhos muito expressivos na subconcessão da Auto-estrada Transmontana (56%).

A causa é o aumento de tráfego que se registou em toda a rede. De acordo com os dados disponibilizados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), o tráfego médio diário anual (TMDA) registado em 2017 em toda a rede de auto-estradas cresceu 6% face ao ano anterior, fixando-se nos 18.297 veículos por dia. Trata-se de um nível de tráfego que já ultrapassa o que se verificava em 2011, o ano em que as quebras de tráfego se acentuaram. E, diz a UTAP, essa perda de tráfego sucedeu não apenas pela introdução de um regime de cobrança de portagem nas sete auto-estradas sem custos para o utilizador (Scut),  mas também porque “houve uma quebra generalizada e contínua ocorrida na restante rede rodoviária”, justificada pela crise económica.