Movimento de Moreira adverte PSD que construções na Arrábida foram licenciadas por Rio

Independentes questionam sociais-democratas sobre as razões pelas quais a comissão de inquérito não foi apresentada na reunião de segunda-feira da Assembleia Municipal do Porto.

PSD quer ver apurada a verdade sobre que autorizou as construções junto à Ponte da Arrábida
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PSD quer ver apurada a verdade sobre que autorizou as construções junto à Ponte da Arrábida Paulo Pimenta

O movimento independente pelo qual de Rui Moreira foi eleito desafia o PSD a explicar porque é que não apresentou na reunião da segunda-feira da Assembleia Municipal do Porto (AMP) a comissão de inquérito que anunciou criar para apurar responsabilidades de quem autorizou as construções em curso na escarpa junto à Ponte da Arrábida.

“Era moralizador da vida política que o PSD explicasse porque anunciou uma comissão de inquérito que não propôs no órgão ou o que mudou entre uma decisão e o recuo”, afirma o movimento em comunicado difundido esta quarta-feira.

O recém-eleito presidente da comissão política concelhia do PSD - Porto, Hugo Neto, declarou ao PÚBLICO que, “ao contrário do que diz o comunicado, o partido nunca disse que ia apresentar a comissão de inquérito às obras que decorrem na escarpa da Arrábida na reunião de segunda-feira”.

Para além de afirmar que a nova liderança da concelhia do PSD-Porto ainda não teve tempo de se debruçar sobre o assunto porque foi eleita há menos de uma semana, Hugo Neto esclarece que se a intenção do PSD fosse apresentar a comissão na última AMP, o líder da bancada social-democrata da assembleia, Alberto Machado, não deixaria de estar presente e ele próprio também não, mas na plateia a assistir.

No comunicado, o movimento de Rui Moreira refere que as obras da foram “pela primeira vez viabilizadas numa câmara presidida pelo PS, no que contou então com os votos favoráveis de vários vereadores do PSD, e foi licenciada, mais tarde, por vereadores do PSD, através da aprovação de PIP, projectos de arquitectura e licenciamentos de obra, no tempo em que a câmara municipal era presidida por Rui Rio”.

O texto, que surge dois dias depois de o PÚBLICO ter noticiado que o PSD aprovou, em plenário, uma moção que recomenda aos eleitos do partido nos órgãos autárquicos para que sejam apuradas as responsabilidades de quem “facilitou e permitiu aos actuais projectos em curso na escarpa da Arrábida”, revela que “ao presente executivo e ao anterior chegaram factos consumados que, a serem revogados, teriam consequências” que não poderiam ser assumidas pelo município.

“Não pode, pois, o PSD continuar a cavalgar a demagogia de atirar a pedra e esconder a mão, mitigando as suas enormes responsabilidades, anunciando comissões de inquérito à imprensa [PÚBLICO] que, contra o decidido pelos seus órgãos internos, não propõe”, acrescenta o Porto, o Nosso Movimento.

Na semana passada, o PÚBLICO noticiou que Rui Rio, ex-presidente da Câmara do Porto durante 12 anos, cedeu e aprovou a construção para evitar o pagamento de uma indemnização por causa do Parque da Cidade aos mesmos construtores.

Reagindo ao comunicado, Hugo Neto diz que não é com “comunicados e contra comunicados - umas vezes dão da Câmara do Porto outras vezes são de uma associação ventricular [numa alusão à associação cívica Porto, o Nosso Movimento, criada em Dezembro de 2017] -, que se esclarecem as dúvidas sobre a titularidade dos terrenos que estão sob investigação do Ministério Público e as construções em curso na escarpa da Arrábida”.

“O PSD vai no momento certo e através de todos os instrumentos ao seu dispor procurar contribuir para aclaração das questões muito sensíveis que nós e os portuenses queremos ver esclarecidas e que merecem mais resposta e mais clareza”, sublinha o líder da concelhia do Porto, revelando que a “comissão de inquérito é um desses instrumentos e será concretizada nos tempos e nos moldes que o PSD entender e, eventualmente, em articulação com outras forças políticas da cidade, o que implica a negociação sobre o âmbito da mesma”.

O ex-deputado municipal garante que o “PSD está muito tranquilo em relação ao passado e não é pelo facto de este ou aquele tentarem envolver o partido em alguns actos administrativos ao longo dos últimos anos que vai deixar de apurar a verdade doa a quem doer”.

PS, CDU e BE não afastam a possibilidade de viabilizar a constituição de inquérito em sede de assembleia municipal.