A Câmara de Vila Franca de Xira suspendeu os trabalhos de marcação de ciclovias em duas das principais avenidas da Póvoa de Santa Iria, onde o projecto municipal está a gerar muita contestação. Moradores criticam a opção da autarquia de pintar/marcar troços de ciclovia nas faixas laterais das avenidas Vicente Afonso Valente e Américo Costa, considerando que está a eliminar muitos lugares de estacionamento numa cidade onde o parqueamento de viaturas já é especialmente complicado. A Câmara garante que não eliminou nenhum lugar de estacionamento e que a paragem de viaturas nestes locais era ilegal, mas promete dialogar com os moradores e estudar alternativas para criar mais bolsas de parqueamento na Póvoa.

Entretanto, circula ainda uma petição, que deverá ser entregue na sessão da próxima quinta-feira da Assembleia Municipal vila-franquense. O documento, que já ultrapassou os 500 subscritores, reclama a declaração de nulidade do acto de aprovação destas ciclovias, considerando que “viola o direito fundamental à habitação” e não cumprirá o Código do Procedimento Administrativo.

“Dei instruções aos serviços respectivos para que as pinturas fiquem suspensas naquele troço até termos uma reflexão mais profunda sobre o assunto”, revela, agora, Alberto Mesquita, presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, considerando que há, neste caso, dois tipos de questões. “Por um lado, não se retira nenhum tipo de lugar de estacionamento. Não existia e o estacionamento abusivo é ilegal. Por outro, quando aquela urbanização (Quinta da Piedade) foi concebida não teve em conta as necessidades de estacionamento”, sublinha o autarca do PS.

Quando a urbanização da Quinta da Piedade — a maior do concelho, com perto de 20 mil habitantes — foi concebida, na década de 90, “não se criaram condições para ter grandes espaços de estacionamento. Chegados aos dias de hoje, as pessoas estacionam onde há um espaçozinho, mas não são lugares de estacionamento. Estamos a conviver com esta ilegalidade”, admite o presidente da Câmara.

Alberto Mesquita assegura que está prevista uma reunião com os promotores da petição para explicar o que é que se pretende fazer e por que é que se pretende criar esta rede de ciclovias. Entretanto, explicou o autarca, foram dadas instruções aos serviços para suspenderem a pintura de ciclovias nesta zona da Póvoa.

O vereador Nuno Libório observou, por seu turno, que “a CDU tem uma opinião positiva sobre a expansão de meios alternativos de mobilidade mas tem de se ter em linha de conta as características da urbanização da Quinta da Piedade. Deve haver bom senso e um diálogo construtivo com aquela população”. Nuno Libório disse, ainda, que o executivo camarário deverá ter em conta a proposta da CDU de avançar com um estudo global para a instalação de mais estacionamento no concelho. “Neste processo (ciclovias) houve uma ausência de audição dos envolvidos”, criticou.

Moradores contestam

Paula Fonseca, uma das primeiras subscritoras da petição, sustenta, por seu turno, que a criação destes troços de ciclovia na urbanização da Quinta da Piedade “vem trazer graves implicações ao nível do estacionamento, um problema antigo que tem sido agravado ao longo do tempo, não se entendendo a razão porque a câmara não tem estudado e criado soluções e, por outro, tem tomado decisões que agravam o problema”.  

Alberto Mesquita não concorda com esta ideia de falta de medidas para criar alternativas. “Temos vindo a aumentar as bolsas de estacionamento naquela zona. No mandato anterior criámos mais de 600 lugares de estacionamento na Póvoa de Santa Iria. E, neste momento, juntamente com a Junta de Freguesia, estamos a estudar possibilidades de criar mais bolsas de estacionamento que, por poucas que sejam, vêm minimizar o problema”, vincou, reconhecendo, no entanto, que os espaços eventualmente disponíveis “são reduzidos” e que “esta matéria só se resolve à custa da redução das zonas verdes”. “Não há milagres. Não há espaços e temos que criar outras condições. É nisso que estamos a trabalhar para, quando formos falar com os moradores, lhes podemos explicar e saber qual é a opinião deles. Não há boas soluções, há as soluções possíveis”, rematou o presidente da câmara de Vila Franca.

Paula Fonseca reafirma que a construção da ciclovia nesta área da Póvoa de Santa Iria “elimina mais de uma centena de lugares utilizados para estacionamento” e que os moradores “não podem aceitar mais uma decisão que implica negativamente com a vida de quem vive e trabalha na zona”. No seu entender, “os objectivos pretendidos com a construção desta ciclovia poderiam ser igualmente obtidos recorrendo a uma solução de via partilhada, à semelhança do que aconteceu noutras ruas da cidade” e os lugares de estacionamento agora eliminados “devem passar a ser demarcados”, já que a largura das avenidas é superior à de outras ruas que têm lugares marcados nas laterais. “A alegação de que estes lugares seriam ilegais é apenas por não estarem demarcados, pois não havia qualquer sinalização que o indicasse e nunca houve uma multa por se estacionar naqueles locais, utilizados como estacionamento há mais de 15 anos”, conclui a moradora.