Joaquim Piçarra é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Juiz tem 67 anos e cumprirá um mandato de cinco. Em 2014 lançou suspeitas sobre escolha dos juízes que iriam presidir às comarcas judiciais.

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Joaquim Piçarra

O juiz Joaquim Piçarra, de 67 anos, é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

O magistrado foi eleito à primeira volta pelos seus pares com 34 votos, explica uma nota informativa deste tribunal. O segundo candidato mais votado foi Santos Cabral, que conquistou 16 votos. Em terceiro lugar, com 10 votos, ficou o juiz Manuel Pinto Hespanhol. Registaram-se ainda 2 votos em branco nesta eleição.

O novo presidente sucede a Henriques Gaspar e tal como ele foi eleito para um mandato de cinco anos. Trata-se da quarta figura da hierarquia do Estado, ao lado do presidente do Constitucional e logo a seguir ao Presidente da República, ao presidente do Parlamento e ao primeiro-ministro.

Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra entre 2006 e 2011, Joaquim Piçarra nasceu em Idanha-a-Nova e é um homem do direito civil. Por ele têm passado litígios relacionados com a propriedade intelectual e a concorrência. Em 2014 lançou fortes suspeitas sobre o processo de escolha dos juízes que iriam presidir às novas comarcas judiciais de todo o país. A atitude valeu-lhe algumas críticas, numa altura em que era vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura. 

Tinha poucos anos de profissão quando lhe caiu nos braços o caso do massacre da praia do Osso da Baleia, o homem que matou sete pessoas de uma só vez, incluindo a mulher e a filha. Acabou por condenar o arguido à pena máxima, apesar de haver eminentes especialistas a defender em tribunal a sua inimputabilidade.

A falta de especialização dos juízes do Supremo é uma questão que preocupa Joaquim Piçarra, para quem a solução para o problema pode passar por reforçar os assessores deste tribunal, que neste momento são 12.