Esta quarta-feira será um dia intenso em Lisboa. Em horário a definir, Pedro Santana Lopes entregará as 7500 assinaturas necessárias para fundar a Aliança e a ministra da Justiça, Francisca van Dunem, receberá todos os partidos com assento parlamentar em audições sobre o procurador-geral da República. Mas a meio do dia, já Rui Rio e António Costa estarão a caminho de Salzburgo, para participar em reuniões europeias.

O presidente do Partido Social Democrata viaja para a Áustria para participar no encontro dos líderes nacionais do PPE, no qual também irão estar Donald Tusk, Jean-Claude Juncker e o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani.

Iniciativa de Sebastian Kurz, o encontro da maior família política europeia centrar-se-á na preparação para os trabalhos da cimeira informal, mas, na presença do primeiro-ministro húngaro, não deverá evitar debater a recomendação do Parlamento Europeu para a instauração de um procedimento disciplinar à Hungria por violação grave dos valores europeus pelo Governo de Viktor Órban, em matérias como migrações e Estado de direito.

Cimeira informal

Este encontro do PPE realiza-se à margem da reunião informal dos líderes dos 28, na qual estará António Costa até quinta-feira e que servirá para debater as novas propostas comunitárias na área das migrações.

A agenda de trabalho do primeiro-ministro na sua visita a Salzburgo tem início na quarta-feira, na véspera do arranque dos trabalhos da cimeira, com um jantar informal, organizado por Sebastian Kurz, o chanceler da Áustria, que exerce actualmente a Presidência rotativa do Conselho Europeu.

A convite do presidente do Conselho, os líderes europeus irão reunir-se à mesa para debater as propostas recentemente apresentadas pela Comissão Europeia no domínio das migrações e para avaliar os progressos realizados na redução de chegadas de migrantes irregulares e na cooperação com países terceiros.

"Durante o verão, as tensões entre os Estados-membros acentuaram-se novamente devido aos fluxos migratórios para a UE. Quero vincar claramente que a demanda para solucionar a crise das migrações é uma missão conjunta dos Estados-membros e das instituições europeias. Enquanto uns quiserem resolver a crise, mas outros insistirem em usá-la, esta permanecerá insolúvel", alerta Donald Tusk na carta-convite endereçada aos líderes dos 28.

Em Salzburgo, o presidente do Conselho espera que os Estados-membros consigam pôr fim "ao ressentimento mútuo" e regressar a "uma abordagem construtiva" para uma crise que tantas tensões tem espoletado no bloco comunitário.

Na cimeira informal de quinta-feira, os chefes de Estado e Governo dos 28 vão centrar-se na segurança interna da UE, nomeadamente nos progressos para melhorar a cooperação policial e judiciária, e para reforçar a segurança das fronteiras e a resiliência no ciberespaço.

Donald Tusk presidirá à reunião, que contará com a presença do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e cujas conclusões serão reflectidas nas próximas reuniões do Conselho Europeu.

No final da cimeira, já sem a presença da primeira-ministra britânica, Theresa May, realizar-se-á uma reunião a 27, com o propósito de analisar juntamente com o negociador-chefe comunitário, Michel Barnier, o estado das negociações para a saída do Reino Unido da UE, e de delinear as próximas etapas do 'Brexit'.